15/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:40

Recebidos os autos
03/04/2025 16:40

Outras decisões
19/03/2025 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:26

Recebidos os autos
04/02/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Outras decisões
07/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2024 17:09

Recebidos os autos
07/11/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Recebidos os autos
26/09/2024 15:30

Outras decisões
19/09/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:09

Expedição de Ofício.
14/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766129-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCOS EDUARDO SANTOS DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
21/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SANTOS DINIZ em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2024 10:53

Recebidos os autos
10/04/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:46

Recebidos os autos
14/03/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 04:25

Juntada de Certidão
17/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 11:07

Juntada de Certidão
26/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:33

Recebidos os autos
20/11/2023 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700406-47.2024.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jose Henrique Leite Silva

Advogado: Clino Benedito Bento Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0730913-98.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Lucas de Andrade Fernandes

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0704939-76.2020.8.07.0012

Associacao de Moradores do Residencial V...

Mariane Souza Costa

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0730913-98.2023.8.07.0016

Lucas de Andrade Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0766129-23.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Marcos Eduardo Santos Diniz

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 17:44

Exibir Processo