04/10/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:37

Recebidos os autos
13/09/2024 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:58

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:58

Expedição de Ofício.
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Outras decisões
22/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:09

Recebidos os autos
08/04/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730913-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS DE ANDRADE FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
18/02/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 05:10

Juntada de Certidão
18/02/2024 05:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 16:32

Recebidos os autos
17/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 09:48

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE FERNANDES em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 10:24

Recebidos os autos
09/10/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:12

Recebidos os autos
03/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:49

Recebidos os autos
07/06/2023 18:49

Outras decisões
07/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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