27/01/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:13

Recebidos os autos
17/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 17:00

Processo Desarquivado
20/12/2024 13:21

Arquivado Provisoramente
20/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:44

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
03/08/2024 22:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:55

Recebidos os autos
30/07/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2024 12:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:40

Recebidos os autos
18/06/2024 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747133-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO MOTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Saliento que o documento apresentado sob id. 175971623, não esclarece satisfatoriamente todos os requisitos ora destacados, imprescindíveis ao julgamento da demanda.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:35

Recebidos os autos
15/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:06

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:16

Recebidos os autos
04/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:16

Outras decisões
23/08/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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