18/02/2025 15:09

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:26

Recebidos os autos
25/11/2024 16:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
22/10/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:31

Recebidos os autos
02/04/2024 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
22/03/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0716833-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Distrito Federal Embargado: Francisco Antônio Oliveira de Sousa D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal contra o acórdão que deu provimento ao recurso manejado pelo ora embargante (Id. 55656019).

De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
14/03/2024 16:17

Recebidos os autos
14/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *58.***.*30-72 (APELANTE) e provido
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 18:44

Recebidos os autos
06/07/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:42

Recebidos os autos
19/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/06/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/06/2023 14:44

Recebidos os autos
05/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
02/06/2023 15:52

Recebidos os autos
02/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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