TJDFT - 0762751-93.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 19:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2025 00:00
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 18:38
Recebidos os autos
-
27/02/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 21:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 20:57
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:24
Publicado Ofício em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
23/10/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 18:42
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 18:03
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:03
Outras decisões
-
04/10/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0762751-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN SILVA LEMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para conferir se os valores apresentados pelo DF estão de acordo com os parâmetros determinados em sentença e, conforme o caso, ratificar ou retificar os cálculos sob ID 197331166.
Após, às partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias.
Por fim, voltem conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
11/09/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:35
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2024 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
03/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/08/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 13:11
Recebidos os autos
-
30/07/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/06/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 22:32
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 14:44
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/05/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2024 15:54
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
03/04/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0762751-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN SILVA LEMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista à parte ré quanto a manifestação da parte autora em id. 188730146, para exercício do contraditório.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, volvam os autos conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/03/2024 17:38
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/03/2024 22:06
Juntada de Petição de impugnação
-
19/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0762751-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN SILVA LEMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 15:50:22.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
15/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 14:52
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/11/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:36
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 16:43
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:43
Outras decisões
-
19/09/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/09/2023 14:19
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/08/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 16:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/08/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 17:36
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 19:38
Transitado em Julgado em 22/07/2023
-
22/07/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 00:44
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
03/07/2023 16:56
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
30/06/2023 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
30/06/2023 14:03
Recebidos os autos
-
30/06/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:03
Outras decisões
-
19/06/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/06/2023 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2023 21:10
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:28
Publicado Sentença em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
22/05/2023 11:12
Recebidos os autos
-
22/05/2023 11:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 17:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
26/04/2023 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:03
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 18:03
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 21:45
Juntada de Petição de impugnação
-
01/03/2023 05:39
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 12:18
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2022 20:17
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 09:23
Recebidos os autos
-
02/12/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 09:23
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2022 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/11/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0750522-67.2023.8.07.0016
Mara Lucia Cardoso de Almeida
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 16:14
Processo nº 0705125-96.2024.8.07.0000
Raphaela Amaral Rodrigues
Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes
Advogado: Rayane Suellen Rios
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2024 11:16
Processo nº 0700102-25.2022.8.07.0006
E e Panificadora e Confeitaria LTDA - ME
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Alessandra Cordeiro Sales
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/01/2023 12:53
Processo nº 0700102-25.2022.8.07.0006
E e Panificadora e Confeitaria LTDA - ME
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Filipe Ferreira Sales
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/01/2022 15:43
Processo nº 0705134-58.2024.8.07.0000
Marcos Silva Coelho
Juiz de Direito do Nucleo de Audiencia D...
Advogado: Marcos Silva Coelho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2024 11:10