STJ - 0700102-25.2022.8.07.0006

05/02/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176518/2023

04/12/2023 15:27

Protocolizada Petição 1176518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

29/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1026737/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026737 - AgInt no AREsp 2399937 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01026737/2023 - AgInt no AREsp 2399937/DF

14/11/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026737/2023 - AgInt no AREsp 2399937/DF

07/11/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033883/2023

17/10/2023 10:14

Protocolizada Petição 1033883/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1026737/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026737/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026737/2023

11/10/2023 19:32

Protocolizada Petição 1026737/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952195/2023

21/09/2023 19:28

Protocolizada Petição 952195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Conheço do agravo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS