07/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 13:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:59

Não conhecidos os embargos de declaração
09/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 17:32

Recebidos os autos
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
05/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 16:15

Recebidos os autos
04/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES PAPA - CPF: *28.***.*83-03 (APELANTE) e provido em parte
26/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Edital

01ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 26 de fevereiro de 2025 (quarta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 1ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJE, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.             O cadastro prévio para realização de Sustentação Oral deverá ser realizado por meio de petição nestes próprios autos eletrônicos, NO PRAZO DE ATÉ 48h (QUARENTA E OITO HORAS) antes da abertura da Sessão, onde deverá ser indicado e-mail, nome completo, nº de inscrição da OAB do Advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio de convite para acesso à sala virtual (artigo 12, §3º).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por ligação telefônica, nos números informado no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do balcão virtual. Os participantes da sessão deverão observar as regras estabelecidas na Resolução 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça: Processo 0710543-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo H.

S.

H.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-ALORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A Polo Passivo R.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-AJEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO - DF34344-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Fátima RafaelClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0704753-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0742780-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pessoas com deficiência (11843) Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo JOSE RODRIGO RIBEIRO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-ADANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0714695-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo HENRIQUE MATIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-AMARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0740682-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo DCB PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo TULIO MORTOZA LACERDA - MT15039/OPAULO SILLAS LACERDA - GO12798 Polo Passivo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736000-85.2020.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.AIR CHINAVALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETOCAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRAMARIA PAULISTA RAYE PUPPIA.

P.

G.

D.

O.L.

P.

G.

D.

O.

Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-AROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-AVIVIANE ROCHA DOS SANTOS - SP402011-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETOCAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRAMARIA PAULISTA RAYE PUPPIA.

P.

G.

D.

O.L.

P.

G.

D.

O.TAM LINHAS AEREAS S/A.AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo LATAM ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AFABIO RIVELLI - DF45788-AROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0714136-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-AANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo YORRANA FERREIRA SODRE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0714938-30.2023.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0721929-49.2018.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS - RJ104083LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU - RJ167570-A Polo Passivo OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO - MG14198-SARIEL STENIUS DE ABREU MORA - DF11783MARIA DE LOURDES GOULART MORA - DF11871-A Terceiros interessados MARCELO DUARTE Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "GILDETE MATOS BALIEIRO Processo 0708129-75.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MULTIGRAIN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048-ATHIAGO SOARES GERBASI - SP300019-A Polo Passivo CAMILLO ULIANAMARLENE DEPRA ULIANA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - PA19905-ABERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES - PA26707 Terceiros interessados ALGEMIRO LOPES ESCOBAR Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)       Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCKTATIANA IYKIE ASSAO GARCIA Processo 0716521-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Polo Passivo SERASA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de OliveiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0758185-67.2023.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo C.

A.

M.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-ABARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-ACAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A Polo Passivo J.

P.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de OliveiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0742500-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo INEB CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA LTDAVERA LUCIA VIEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI - SP248542-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0729180-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros (10684) Polo Ativo EDSON CHAVES DA SILVAMARIA GOMES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR - GO24394-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Ana Maria FerreiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0712890-86.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resoluç
06/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:24

Recebidos os autos
25/10/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/10/2024 15:29

Recebidos os autos
25/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
24/10/2024 23:33

Recebidos os autos
24/10/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 23:33

Distribuído por sorteio
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704753-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PAPA REU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Banco Central do Brasil, dando-lhe ciência da sentença de fls. 155-156.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as homenagens de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700240-82.2024.8.07.0018

Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

Hdi Seguros do Brasil S.A.

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0731846-24.2020.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Marcia Claudia Cardoso Gaiao

Advogado: Ricardo de Sousa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2020 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0701058-34.2024.8.07.0018

Luan Nunes Espindola

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0705119-86.2024.8.07.0001

Raimunda Maria da Conceicao

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Francisco Roney de Sousa Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0705119-86.2024.8.07.0001

Raimunda Maria da Conceicao

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Francisco Roney de Sousa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2024 20:06

Exibir Processo