TJDFT - 0741872-79.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 12:33
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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11/03/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE CONHECIMENTO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
FRAUDE BANCÁRIA.
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.
SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS.
DECISÃO MANTIDA. 1.
A decisão acerca da suspensão de pagamentos de contratos de empréstimos consignados em folha de pagamento, em regra, requer instrução processual acerca da regularidade da contratação. 2.
Garante-se a tutela de urgência, na hipótese em que a parte logra comprovar documentalmente a averbação dos contratos, formalizando os descontos para pagamento mensal diretamente de seus proventos, ao tempo em que demonstra, por meio de extratos bancários, que os valores correspondentes não foram creditados em seu favor. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
15/02/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 14:41
Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/02/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2023 19:45
Recebidos os autos
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09/11/2023 14:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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09/11/2023 02:16
Decorrido prazo de TANIA MARIA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:16
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/11/2023 23:59.
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13/10/2023 02:15
Publicado Decisão em 13/10/2023.
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11/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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09/10/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 17:33
Recebidos os autos
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09/10/2023 17:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/09/2023 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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29/09/2023 15:45
Recebidos os autos
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29/09/2023 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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29/09/2023 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/09/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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