25/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 19:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:15

Processo Desarquivado
18/07/2025 19:15

Juntada de Ofício
11/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 16:50

Juntada de Ofício
06/12/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:59

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:10

Recebidos os autos
11/11/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:05

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
04/10/2024 16:00

Recebidos os autos
04/10/2024 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Juntada de Ofício
20/09/2024 16:11

Juntada de comunicação
20/09/2024 12:42

Juntada de Ofício
20/09/2024 11:59

Juntada de comunicação
20/09/2024 11:56

Juntada de Ofício
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Núcleo de Justiça 4.0 - Subseção Judiciária de Oiapoque/A em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:11

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, anoto que o presente feito tramita neste Juízo desde o ano de 2022, sem sequer ter sido nomeado inventariante até o momento.

Isso porque, a princípio, o único bem do espólio são valores a receber do processo originário 14456-19.1993.4.01.3400 (TRF-1), onde foi requerido reajustes dos proventos do de cujus, no ano de 1993.

No entanto, considerando que a requisição de pagamento juntada aos autos (ID 148967963) foi emitida em 29/06/2021, e que o óbito somente se deu em 08/04/2022 (ID 140785935), este Juízo achou por bem oficiar o Juízo em que tramita o referido processo, solicitando informações acerca de eventual levantamento já realizado em vida pelo falecido (ID 149944278), uma vez que, na hipótese do valor já ter sido levantado, não existiriam bens a serem inventariados no presente feito.

Contudo, até o momento não foi possível descobrir se existem valores a serem levantados pelo falecido, ou se estes já foram levantados, apesar do decurso de mais de 1 (um) ano desde o primeiro ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo o primeiro deles em 24/02/2023 (ID 150095976) e o mais recente em 01/07/2024 (ID 202140319).

Ressalto, ainda, que a tentativa de obter a referida informação já foi realizada diversas vezes pela parte, inclusive por meio de despacho com força de alvará (ID 181983264).

Dessa forma, ante as diversas tentativas de ofício à diversos setores do TRF-1, determino a expedição de ofício à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando informações acerca da Requisição de Pagamento (precatório) nº 1988/2021, originário do processo nº 14456-19.1993.4.01.3400 e da Ação de Execução nº 1000884-31.2020.4.01.3400, por meio de uma certidão de objeto e pé, em que conste especificamente o valor existente do precatório, se este já foi levantado (ocasião em que deverão informar por quem foi feito o levantamento e em qual data) ou se ainda há saldo disponível em favor do falecido JANDER DE PAULA RODRIGUES, CPF no cabeçalho.

Esclareço que, até a última informação neste feito, o processo encontra-se em trâmite no NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO OIAPOQUE junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, conforme informado pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (ID 202074892).

Deverá acompanhar o ofício os documentos de ID 150095976, ID 160104044, ID 164201402, ID 181983264, ID 202074892 e ID 202140319, que comprovam as diversas tentativas já realizadas por este Juízo de se obter as informações necessárias à instrução do feito.

Cumpra-se.
19/08/2024 11:56

Recebidos os autos
19/08/2024 11:56

Outras decisões
15/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742082-64.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES - CPF/CNPJ: *59.***.*40-00, JANDER DE PAULA RODRIGUES - CPF/CNPJ: *66.***.*17-68 DESPACHO Considerando a petição de ID 205661981, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a interessada atenda à parte final do despacho de ID 202140319 e junte aos autos a cópia da sua certidão de casamento (emissão recente), com a averbação do óbito do inventariado, bem como a certidão acerca da (in)existência de testamento, nos termos do Art. 2º do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/07/2016, expedida pela CENSEC.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/07/2024 11:30

Recebidos os autos
30/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte REQUERENTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, conforme determinação no r. decisão ID202140319.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte REQUERENTE (por sistema, AR, Mandado e-mail, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
25/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742082-64.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES - CPF/CNPJ: *59.***.*40-00, JANDER DE PAULA RODRIGUES - CPF/CNPJ: *66.***.*17-68 DESPACHO com força de ofício Na petição de ID 202074877, a requerente informa que realizou várias tentativas e solicitações junto à Justiça Federal com o objetivo de obter a Certidão de Objeto e Pé dos autos 1000884-31.2020.4.01.3400, no entanto, não obteve êxito.

Sendo assim, pugna pelo reenvio de ofício ao TRF 1, dessa vez direcionado ao núcleo NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO OIAPOQUE, local em que se encontram os autos.

Considerando que a interessada demonstrou as tentativas por ela realizadas de se obter as informações necessárias para o prosseguimento do feito (ID 202074889 e ID 202074891), concedo FORÇA DE OFÍCIO a este despacho e solicito que: 1.

O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO OIAPOQUE junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, no prazo de 30 (trinta) dias, envie a este Juízo certidão de objeto e pé do processo 1000884-31.2020.4.01.3400, bem como esclareçam especificamente o valor existente do precatório, se este já foi levantado (ocasião em que deverão informar por quem foi feito o levantamento e em qual data) ou se ainda há saldo disponível em favor do falecido JANDER DE PAULA RODRIGUES (CPF no cabeçalho).

Deverá acompanhar o ofício o documento de ID 202074892 e o ID 148967963.

O e-mail para envio do ofício é o [email protected].

Por fim, deverá a interessada juntar aos autos cópia da sua certidão de casamento (emissão recente), com a averbação do óbito do inventariado, conforme parte final do despacho de ID 181983264 e despacho de ID 192823899, bem como a certidão acerca da (in)existência de testamento, nos termos do Art. 2º do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/07/2016, expedida pela CENSEC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2024 15:48

Recebidos os autos
01/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742082-64.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES - CPF/CNPJ: *59.***.*40-00, JANDER DE PAULA RODRIGUES - CPF/CNPJ: *66.***.*17-68 DESPACHO Considerando a petição de ID 198365357, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a interessada realize as diligências necessárias junto à Justiça Federal e dê cumprimento ao despacho de ID 192823899 e ao despacho com força de alvará de ID 181983264.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/05/2024 16:45

Recebidos os autos
29/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:00

Recebidos os autos
12/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte REQUERENTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte REQUERENTE (por sistema, AR, Mandado e-mail, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
15/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:50

Recebidos os autos
15/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Núcleo de Justiça 4.0 - Subseção Judiciária de Oiapoque/A em 13/12/2023 23:59.
16/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de Núcleo de Justiça 4.0 - Subseção Judiciária de Oiapoque/A em 10/10/2023 23:59.
17/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:15

Juntada de comunicações
29/05/2023 11:43

Expedição de Ofício.
28/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:48

Expedição de Ofício.
17/02/2023 14:34

Recebidos os autos
17/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:16

Recebidos os autos
01/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
27/01/2023 05:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/01/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 10:34

Expedição de Carta.
11/01/2023 16:51

Recebidos os autos
11/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de LOURDES BERNADETE NUNES RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:36

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
16/11/2022 13:40

Recebidos os autos
16/11/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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