21/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 10:14

Recebidos os autos
16/07/2025 10:14

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:20

Juntada de Ofício
23/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:49

Recebidos os autos
16/06/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:38

Juntada de Ofício
03/06/2025 13:32

Processo Desarquivado
05/06/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:30

Transitado em Julgado em 02/05/2024
01/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:18

Recebidos os autos
29/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700618-47.2024.8.07.0015 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *31.***.*17-00 e JAIRO CORREIA DA COSTA - CPF/CNPJ: *88.***.*74-34, CLARA DALIANE SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *11.***.*08-20, DESPACHO Na petição, ID 192590250, foi informado os dados bancários para transferência da cota parte de cada herdeiro.

Na oportunidade, foi requerido pela advogada que o valor relativo aos honorários contratuais fosse depositado diretamente em sua conta bancária.

Diante disso, visando viabilizar a análise do pedido formulado pela patrona dos herdeiros, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que anexe aos autos declaração de concordância assinada pela Sra.

Maria Aparecida, considerando que o contrato de honorários foi assinado só por ela, anuindo com o levantamento da quantia pleiteada, a ser descontada do seu quinhão.

Intime-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
23/04/2024 14:19

Recebidos os autos
23/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/04/2024 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:42

Recebidos os autos
09/04/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:01

Juntada de Ofício
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700618-47.2024.8.07.0015 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *31.***.*17-00, CLARA DALIANE SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *11.***.*08-20, DESPACHO com força de ofício 1.

Oficie-se à CEF para que transfira para conta judicial vinculada a este feito o saldo de FGTS relativo a extinta CLARA DALIANE SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *11.***.*08-20.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para resposta. 2.

Em seguida, considerando que JAIRO CORREIA DA COSTA, qualificado em ID 188648103, também é considerado sucessor de Clara para todos os efeitos, determino a sua citação para integrar o feito.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/03/2024 17:02

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:56

Recebidos os autos
21/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2024 12:10

Juntada de Ofício
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:02

Recebidos os autos
18/03/2024 15:02

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA - CPF: *31.***.*17-00 (REQUERENTE).
18/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700618-47.2024.8.07.0015 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta ao ofício de ID 188780784.

De ordem, fica a parte REQUERENTE intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
08/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Em atenção aos autos, verifico que a Decisão, ID 186090792, não foi inteiramente atendida, considerando que não foi anexado aos autos o seguinte documento: certidão de (in)existência de dependentes habilitados da inventariada perante a Previdência Social ou equivalente para servidores civis e militares.

Neste sentido, concedo prazo adicional de 15 (quinze) dias para a juntada da certidão acima referenciada.

Oficie-se a CEF solicitando informações sobre a existência de saldo de FGTS relativo a extinta CLARA DALIANE SILVA DA COSTA - CPF/CNPJ: *11.***.*08-20.

Concedo força de ofício a presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/03/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:10

Recebidos os autos
05/03/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerente.

Anote-se.

Por outro lado, da análise da petição inicial, verifico que esta não se encontra instruída com a documentação necessária, razão pela qual determino à parte requerente a juntada de: • certidão de nascimento ou casamento (atualizada, com averbação do óbito) da falecida; • certidão de nascimento ou casamento (de emissão recente) da requerente; • certidão de nascimento ou casamento (de emissão recente) de Jairo, bem como sua qualificação completa (na medida em que, na ausência de cônjuge/companheiro supérstite ou descendentes, ele também é considerado sucessor de Clara para todos os efeitos); • declaração de dependentes da falecida na instituição empregadora ou perante o INSS; • escritura integral do inventário de Clara (em ID 185729785 apenas consta a certidão de inventariança, a qual, inclusive, está cortada, o que impede a compreensão de seu conteúdo).

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda, sob pena de indeferimento da inicial.
15/02/2024 14:04

Recebidos os autos
15/02/2024 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA - CPF: *31.***.*17-00 (REQUERENTE).
15/02/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
07/02/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 13:56

Recebidos os autos
07/02/2024 13:56

Declarada incompetência
07/02/2024 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/02/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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