STJ - 0700996-52.2018.8.07.0002

14/12/2022 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022 16:05

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.074/STJ

26/10/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/10/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 12:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

26/10/2021 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração representação processual de VICTOR CORDEIRO PALAZZO e RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 560 e

13/10/2021 18:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/10/2021 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os novos documentos de fls. e-STJ 507 a 562 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o re

13/10/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2021 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/05/2021 17:39

Transitado em Julgado em 19/05/2021

05/04/2021 22:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 309296/2021 (Juntada automática)

05/04/2021 21:59

Protocolizada Petição 309296/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021

30/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem TEMA 1074

08/03/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 13:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2021 20:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141094/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 20:14

Protocolizada Petição 141094/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

01/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2021 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60500/2021

08/02/2021 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2021 09:37

Protocolizada Petição 60500/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021

01/12/2020 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2020 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2020 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/11/2020 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2020 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/08/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2020 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS