05/06/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
24/05/2025 04:27

Processo Desarquivado
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2025 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:35

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:26

Publicado Edital em 23/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 12:08

Expedição de Edital.
16/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos
15/01/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/01/2025 10:59

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711096-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME, EDSON CARVALHO SOARES, MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES SENTENÇA Na petição de ID 212537118 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
30/09/2024 15:29

Recebidos os autos
30/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos
16/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
09/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:45

Recebidos os autos
26/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:30

Recebidos os autos
24/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 13:08

Recebidos os autos
11/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:59

Recebidos os autos
17/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
12/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:04

Recebidos os autos
27/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 18:49

Recebidos os autos
20/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:29

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:17

Recebidos os autos
10/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:44

Recebidos os autos
02/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:44

Outras decisões
30/04/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 13:05

Processo Desarquivado
30/04/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/04/2024 19:32

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:08

Recebidos os autos
10/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2024 19:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
04/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711096-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME, EDSON CARVALHO SOARES, MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES DECISÃO I - Dos executados Edson Carvalho e Maria da Solidade Ao ID 185795948, os executados apresentaram impugnação à penhora, argumentando que o valor bloqueado via SisbaJud recaiu sobre seu salário, sendo, portanto, impenhorável.

Ocorre que, intimados a comprovar a alegada impenhorabilidade (ID 186358899), deixaram o prazo transcorrer in albis (ID 188514135).

Ao ID 187428807, o exequente manifestou-se quanto à impugnação, ressaltando a ausência de comprovação da natureza salarial pelos executados.

Além disso, indicou o número de telefone de contato para proposta de eventual acordo, bem como requereu a penhora de 30% (trinta por cento) sobre os proventos da parte ré. É o relatório do necessário.

Ante a ausência de comprovação quanto à impenhorabilidade alegada, rejeito a impugnação de ID 185795948 e determino a conversão em pagamento do valor de R$ 7.448,36, decorrente das penhoras de IDs 189362660, 189362669 e 189362681. i) Ao CJU para: 1. preclusa esta decisão, expedir em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência; 2. intimar a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 3. intime-se o credor a, no mesmo prazo, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens à penhora; 3.1. passado o prazo sem cumprimento, mantenham-se os autos no arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente (ID 135406094); 4. cumpra-se o item 2 do despacho de ID 188514135 (descadastrar o patrono dos executados, pois não regularizaram sua representação processual apresentando procuração e documentos de identificação, passando as intimações a serem publicadas no Diário Oficial, com fulcro no art. 76, §1º, II, CPC). ii) Quanto ao pedido de penhora dos proventos, tem-se que é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SALÁRIO.

REMUNERAÇÃO.

IMPENHORABILIDADE.

NATUREZA ALIMENTAR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos, as pensões, os pecúlios e os montepios são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 833, inc.

IV, do CPC. 2. É possível a penhora da verba considerada impenhorável, como na hipótese de dívida advinda de prestação alimentícia, bem como de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. 3.

Não se tratando de dívida oriunda de verba alimentar e não sendo a verba salarial superior a 50 (cinquenta) salários-mínimos, deve ser mantida a decisão judicial que indeferiu a penhora da verba salarial, cujo caráter alimentar fundamenta sua impenhorabilidade. 4.

Agravo conhecido e desprovido.

Decisão mantida. (Acórdão 1314376, 07428367720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no PJe: 11/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente na petição de ID 187428807.

II - Da executada Alumiqualit Construções Reformas e Incorporações Ltda.

Intime-se, por AR, a executada a apresentar impugnação à penhora do valor de R$ 198,57 (ID 189362660).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/03/2024 16:38

Recebidos os autos
12/03/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:38

Outras decisões
08/03/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711096-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME, EDSON CARVALHO SOARES, MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES DESPACHO I - Dos executados Edson Carvalho e Maria da Solidade Verifico que transcorreu in albis o prazo estabelecido no despacho de ID 186358899, no qual foi oportunizado aos executados comprovar a impenhorabilidade da verba bloqueada via SisbaJud, bem como regularizar sua representação processual.

Assim, antes de analisar a petição de ID 187428807, apresentada pela parte autora, ao CJU para: 1. cumprir o item I.1 do ID 186358899 (juntar os resultados das pesquisas realizadas via SisbaJud e RenaJud, determinadas ao ID 185253761); 2. descadastrar o patrono dos executados, passando as intimações a serem publicadas no Diário Oficial, com fulcro no art. 76, §1º, II, CPC.

II - Da executada Alumiqualit Construções Reformas e Incorporações Ltda.

Aguarde-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (ID 135406094).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 19:21

Recebidos os autos
05/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711096-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME, EDSON CARVALHO SOARES, MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES DESPACHO I - Dos executados Edson Carvalho e Maria da Solidade Ao CJU para: 1. juntar os resultados das pesquisas realizadas via SisbaJud e RenaJud, determinadas ao ID 185253761; 2. intimar os executados a juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos das contas onde ocorreram os bloqueios, em documento contínuo e devidamente identificado, no qual se possa verificar suas movimentações no período dos 30 (trinta) dias que antecederam ao bloqueio, visando aferir a alegada impenhorabilidade; 2.1. intimar os executados a, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual, trazendo procuração atualizada, bem como os documentos de identificação de seus outorgantes e 3. intimar o exequente a se manifestar sobre o ID 185795948, no prazo de 5 (cinco) dias.

II - Da executada Alumiqualit Construções Reformas e Incorporações Ltda.

Aguarde-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (ID 135406094).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/02/2024 15:48

Recebidos os autos
09/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:40

Recebidos os autos
02/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:40

Outras decisões
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 12:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/12/2023 17:13

Recebidos os autos
05/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:13

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 04:11

Processo Desarquivado
04/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:24

Arquivado Provisoramente
31/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:50

Recebidos os autos
30/07/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 19:51

Expedição de Certidão.
12/03/2021 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:58

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 17:54

Recebidos os autos
28/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 17:48

Recebidos os autos
14/01/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/01/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 23:05

Juntada de Certidão
30/06/2020 18:27

Juntada de Certidão
18/06/2020 10:21

Juntada de Certidão
14/05/2020 19:39

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:39

Recebidos os autos
04/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2020 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 11:17

Juntada de Certidão
28/01/2020 13:54

Expedição de Ofício.
10/12/2019 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 18:02

Expedição de Mandado.
08/08/2019 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:24

Recebidos os autos
07/08/2019 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2019 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:20

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:20

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 24/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:20

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 24/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 02:58

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 17:16

Recebidos os autos
16/07/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 12:27

Juntada de Certidão
25/06/2019 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2019 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2019 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 17:20

Expedição de Mandado.
30/05/2019 11:06

Juntada de Certidão
28/05/2019 07:40

Expedição de Certidão.
28/05/2019 07:40

Juntada de Certidão
19/05/2019 08:55

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 08:55

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 15/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 08:54

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 15/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 13:22

Juntada de Certidão
14/05/2019 05:08

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 19:14

Expedição de Alvará.
13/05/2019 10:08

Juntada de Certidão
13/05/2019 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2019 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 19:55

Recebidos os autos
09/05/2019 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 19:55

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2019 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2019 16:57

Juntada de Certidão
18/03/2019 17:24

Expedição de Certidão.
18/03/2019 17:24

Juntada de Certidão
13/03/2019 16:01

Recebidos os autos
13/03/2019 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2019 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2019 20:09

Juntada de Certidão
22/11/2018 16:01

Recebidos os autos
22/11/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2018 13:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2018 03:35

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 16/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2018 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2018 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2018 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2018 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 18:06

Juntada de Certidão
22/05/2018 15:28

Recebidos os autos
22/05/2018 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2018 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2018 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 14:37

Expedição de Certidão.
12/03/2018 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2017 04:19

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BATISTA DA SILVA SOARES em 15/12/2017 23:59:59.
15/12/2017 06:41

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2017 06:12

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO SOARES em 01/12/2017 23:59:59.
02/12/2017 06:12

Decorrido prazo de ALUMIQUALIT CONSTRUCOES REFORMAS E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/12/2017 23:59:59.
23/11/2017 16:58

Juntada de Certidão
23/11/2017 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2017 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2017 13:59

Juntada de Certidão
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
17/11/2017 13:59

Expedição de Mandado.
26/10/2017 18:41

Juntada de Certidão
17/10/2017 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2017 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2017 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2017 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2017 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2017 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2017 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2017 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2017 06:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2017 06:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2017 04:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2017 16:06

Expedição de Mandado.
22/06/2017 16:06

Expedição de Mandado.
22/06/2017 16:03

Expedição de Mandado.
22/06/2017 16:03

Expedição de Mandado.
09/06/2017 17:45

Recebidos os autos
09/06/2017 17:45

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2017 13:21

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
05/06/2017 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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