24/07/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:19

Recebidos os autos
18/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:41

Recebidos os autos
05/02/2025 17:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
04/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:29

Recebidos os autos
15/01/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 23:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:49

Recebidos os autos
30/10/2024 16:49

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
30/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:51

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:18

Juntada de Informações prestadas
06/05/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 18:09

Desentranhado o documento
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716628-92.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDER TOMAZ MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista que a proposta do Ministério Público não foi oposta pela Defesa, PRORROGO o período para a prestação pecuniária até 08/04/2024, a fim de possibilitar ao sursitário o cumprimento das condições atinentes à suspensão condicional do processo.

Dispensada a intimação do beneficiado, tendo em vista ciência apontada no REEM.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Faça vista dos autos ao Ministério Público em 08/04/2024, para a verificação do cumprimento do SURSIS.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
14/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:45

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Suspensão Condicional do Processo
11/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/03/2024 17:30

Recebidos os autos
06/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716628-92.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDER TOMAZ MENEZES DESPACHO Intime-se a defesa para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da petição de Id 186222329.

Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:13:10.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 16:27

Juntada de Informações prestadas
09/02/2024 17:10

Recebidos os autos
09/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:41

Juntada de Informações prestadas
04/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:38

Juntada de Informações prestadas
14/07/2023 16:32

Recebidos os autos
14/07/2023 16:32

Suspensão Condicional do Processo
14/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/07/2023 15:34

Juntada de Certidão
13/07/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
16/09/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:08

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2022 14:04

Recebidos os autos
27/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:44

Recebidos os autos
25/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
14/07/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 12:01

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 18:27

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:57

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
15/06/2022 15:13

Suspensão Condicional do Processo
15/06/2022 15:12

Juntada de ata
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 18:18

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/03/2022 18:38

Recebidos os autos
21/03/2022 18:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/03/2022 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:33

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:47

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 16:27

Juntada de Certidão
20/12/2021 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 19:11

Expedição de Mandado.
30/11/2021 18:50

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:15

Recebidos os autos
30/11/2021 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/11/2021 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/11/2021 21:09

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 17:09

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/11/2021 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 15:04

Recebidos os autos
23/11/2021 15:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/11/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
22/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:57

Apensado ao processo #Oculto#
16/11/2021 17:33

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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