16/07/2024 00:00

Intimação

0738946-59.2022.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 301 do Palácio, ocorrerá a 12ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
10/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738946-59.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: VANUZA BARBARA ROSA DOS ANJOS, PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO RECONVINTE: VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO, VANUZA BARBARA ROSA DOS ANJOS RECONVINDO: MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, ficam as partes Apeladas (Autora / Ré) - MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL e LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:53:20.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
12/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738946-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: VANUZA BARBARA ROSA DOS ANJOS, PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO RECONVINTE: VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO, VANUZA BARBARA ROSA DOS ANJOS RECONVINDO: MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença.

Em que pese a pretensão aclaratória manifestada, da simples leitura da sentença embargada afere-se que ela não padece dos vícios.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

No caso em espécie, observa-se que a sentença impugnada expressamente se manifestou acerca das questões necessárias para firmar a convicção exarada no julgado, não havendo vício a ser sanado pela via aclaratória.

De fato, não há contradição, pois o vício em questão deve estar contido na sentença combatida, não podendo a parte impugná-la utilizando elementos que lhe são externos, cabendo-lhe simplesmente a demonstração de que a contradição está atrelada à ausência de um raciocínio coerente e sequencialmente lógico e ordenado que culmine na conclusão decisória do julgador, o que, diga-se de passagem, não se verifica no caso.

Também não há que se falar em omissão, pois na decisão houve manifestação expressa, clara e coerente acerca das matérias de relevo para o deslinde da causa, tendo sido demonstrados, de maneira elucidativa, os fundamentos que ensejaram à procedência da ação principal.

Ainda, veja que a sentença foi clara ao determinar que: Inicialmente, é importante definir que a responsabilidade ora discutida é solidária em relação às duas requeridas.

O fato de os depósitos terem sido feito em nome da segunda requerida decorre de previsão contratual e não limita ou exclui a responsabilidade da segunda requerida.

Logo, constata-se a pretensão da parte embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Embargos de declaração.

Vícios.

Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 2 - Contradição.

Inocorrência.

A contradição que autoriza os embargos de declaração é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte.

Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. 3 - Ausência de vícios.

Rejeição.

Não tendo sido apontada qualquer omissão, obscuridade ou contradição no aresto, e restando evidenciada a pretensão de revisão do julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4 - Embargos de declaração conhecido e desprovido. (Acórdão 1788604, 07053176520208070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 16/11/2023, publicado no DJE: 1/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho íntegra a sentença proferida.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:25:57.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/02/2024 15:27

Recebidos os autos
15/02/2024 15:27

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 05/02/2024 23:59.
22/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:31

Recebidos os autos
19/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/12/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:38

Recebidos os autos
07/12/2023 14:38

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/11/2023 15:49

Recebidos os autos
09/11/2023 15:49

Outras decisões
09/11/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:38

Recebidos os autos
10/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:49

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:04

Recebidos os autos
07/08/2023 16:04

Recebida a emenda à inicial
04/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 13:14

Recebidos os autos
16/07/2023 13:14

Outras decisões
14/07/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/07/2023 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:01

Recebidos os autos
10/07/2023 17:01

Gratuidade da justiça não concedida a VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 09.***.***/0001-57 (REU) e LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (REU).
07/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/07/2023 23:59.
02/07/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 20:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
10/05/2023 13:42

Recebidos os autos
10/05/2023 13:42

Outras decisões
10/05/2023 05:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/04/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/04/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/01/2023 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:49

Recebidos os autos
16/01/2023 17:49

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/12/2022 14:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:44

Recebidos os autos
19/12/2022 19:44

Indeferida a petição inicial
19/12/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MINERAÇÃO YAMATO DO BRASIL em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:27

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:31

Recebidos os autos
18/11/2022 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:41

Recebidos os autos
16/11/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/11/2022 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 11:27

Recebidos os autos
11/11/2022 11:27

Declarada incompetência
05/11/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2022 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:17

Recebidos os autos
19/10/2022 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745167-24.2023.8.07.0001

Uelson de Souza da Silva

Jose Fernandes de Almeida

Advogado: Janine Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0728843-27.2021.8.07.0001

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Renato Lincoln Guimaraes Gouveia

Advogado: Felippe Gustavo Cabral Kummel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0747735-13.2023.8.07.0001

Gislene Enozomara Goncalves de Souza

Asa Distressed Fundo de Investimento em ...

Advogado: Gislene Enozomara Goncalves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0747735-13.2023.8.07.0001

Gislene Enozomara Goncalves de Souza

Asa Distressed Fundo de Investimento em ...

Advogado: Gislene Enozomara Goncalves de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0705396-05.2020.8.07.0014

Policia Civil do Distrito Federal

Cleuber Goncalves Lima

Advogado: Raquel Modanese

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2020 16:05

Exibir Processo