26/03/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:24

Recebidos os autos
17/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/03/2025 15:08

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:08

Recebidos os autos
14/02/2025 15:08

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/02/2025 16:06

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA - CPF: *51.***.*92-15 (REQUERENTE) em 23/01/2025.
26/01/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:45

Recebidos os autos
18/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:06

Recebidos os autos
10/12/2024 14:06

Outras decisões
10/12/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/12/2024 13:39

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA - CPF: *51.***.*92-15 (REQUERENTE) em 09/12/2024.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:38

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 08:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento e a informação contida na E-Carta, determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 11:12:57.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
25/06/2024 19:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 13:30

Recebidos os autos
03/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2024 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Recebidos os autos
17/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 13:49

Recebidos os autos
16/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de BRUNO STEMPOSKI em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 03:36

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:49

Recebidos os autos
24/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO DECISÃO Nada a prover quanto à petição retro, uma vez que a forma de citação pela Lei 9099/95 está prescrita em seu art. 18, I, por carta com aviso de recebimento em mão própria, ou seja, trata-se de ato personalíssimo.

Da interpretação do enunciado 05 do FONAJE, verifica-se que sua aplicação deve obedecer a alguns requisitos: que a citação ocorra em endereço inquestionavelmente sabido ser o do citando; que haja a identificação do recebedor.

Portanto, sua aplicação não deve ocorrer de maneira indiscriminada, quando há mera presunção de recebimento.

No caso, a citação foi encaminhada a endereço corporativo, não sendo possível concluir, com certeza, que a correspondência chegou às mãos do requerido.

No mais, frise-se que o art. 248 do CPC não é aplicável a pessoas físicas e sim a pessoas jurídicas.

Aguarde-se a devolução do AR referente à carta de citação de ID 192833150.

Intime-se a parte autora a promover a citação da parte ré José Eduardo Rangel Mendes, indicando o seu endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:02

Recebidos os autos
23/04/2024 08:02

Outras decisões
22/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:08

Recebidos os autos
10/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/04/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do mandado devolvido sem cumprimento e a informação contida na certidão do Oficial de Justiça, determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: BRUNO STEMPOSKI, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 12:21:48.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
15/03/2024 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2024 14:53

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 07/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento e a informação contida (MUDOU-SE, Id 187720769), determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:18:37.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento e a informação contida como DESCONHECIDO, determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: BRUNO STEMPOSKI, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:51:30.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
26/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/02/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2024 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2024 05:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face do Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento e a informação contida (MUDOU-SE), determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: THAIS PORTO FISCHBERG no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:50:16.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
22/02/2024 14:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701364-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, ADYEN DO BRASIL LTDA., BRUNO STEMPOSKI, THAIS PORTO FISCHBERG, CASSIA MENDONCA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, a intimação da parte REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REQUERIDO: CASSIA MENDONCA PINHEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 12:28:29.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
19/02/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 14:05

Recebidos os autos
02/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/02/2024 22:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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