18/09/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701225-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA ALVES DE BARROS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALVES DE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

De ordem, deixo de encaminhar os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09), em razão da obrigação já ter sido cumprida.

De ordem, deixo também de intimar o DF para cumprimento de sentença, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 18:38:02.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
30/08/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:19

Recebidos os autos
05/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:54

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DE BARROS FREITAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:52

Recebidos os autos
25/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DE BARROS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DE BARROS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701225-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA ALVES DE BARROS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALVES DE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Sem prejuízo do prazo em curso, de ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito do ofício da Secretaria de Saúde ora anexado, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 16:25:12.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
13/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2024 19:06

Recebidos os autos
21/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:06

Outras decisões
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 20:53.
16/02/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2024 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:32

Recebidos os autos
15/02/2024 18:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/02/2024 18:32

Declarada incompetência
15/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/02/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:22

Recebidos os autos
15/02/2024 15:22

Declarada incompetência
15/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/02/2024 19:57

Recebidos os autos
14/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
14/02/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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