28/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2025 19:02

Recebidos os autos
25/07/2025 19:02

Homologada renúncia pelo autor
25/07/2025 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
24/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
21/07/2025 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado
16/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:47

Expedição de Intimação de Pauta.
01/07/2025 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:07

Recebidos os autos
22/05/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/05/2025 13:13

Recebidos os autos
22/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:24

Recebidos os autos
21/05/2025 17:24

Processo Reativado
13/08/2024 13:33

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 13:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:08

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 19:11

Recebidos os autos
21/03/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/03/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:15

Recebidos os autos
08/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACOLHIDA.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1.

Segundo o artigo 489, § 1º, III e IV, do Código de Processo Civil, não se considera fundamentada a decisão judicial que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

Logo, a falta de apreciação de qualquer pedido constitui flagrante cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. 2.

Constatado nos autos que não foram apreciados argumentos relevantes apresentados pela ré, especialmente os que se referem ao valor devido pelos serviços contratados, necessário desconstituir a r. sentença. 3.

Apelação da Ré conhecida e provida.

Sentença desconstituída.

Apelação interposta pela Autora prejudicada.

Unânime.
15/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:52

Conhecido o recurso de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - CPF: *86.***.*81-06 (APELANTE) e provido
01/02/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de TOTAL QP ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:43

Expedição de Ofício.
24/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:58

Recebidos os autos
22/01/2024 11:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:48

Recebidos os autos
10/07/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/07/2023 17:22

Recebidos os autos
10/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/07/2023 08:39

Recebidos os autos
04/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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