14/03/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:18

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 23:21

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:24

Recebidos os autos
12/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 21:12

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:34

Recebidos os autos
11/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 10:54

Recebidos os autos
24/07/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:50

Recebidos os autos
18/06/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709602-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709602-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 12:16

Recebidos os autos
19/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:16

Outras decisões
16/02/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:51

Recebidos os autos
09/02/2024 13:51

Outras decisões
06/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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