12/03/2024 12:59

Baixa Definitiva
12/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:58

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO GOMES SALES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:11

Recebidos os autos
11/03/2024 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/03/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES.

CONDENAÇÃO INDEVIDA.

CONTRADIÇÃO CONFIGURADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo recorrente em face de acórdão que conheceu do recurso interposto, porém não lhe deu provimento, restando o embargante condenado ao pagamento de honorários advocatícios.

Alega contradição do julgado no tocante à condenação em honorários sucumbenciais de 20%, uma vez que não foram apresentadas contrarrazões ao recurso inominado. 2.

Recurso próprio e tempestivo. 3.

Com razão o embargante.

Necessário o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício apontado e retificar parte do dispositivo do acórdão, de forma que passe a constar “Sem condenação em honorários em razão da ausência de contrarrazões”. 4.

Embargos de declaração CONHECIDOS e ACOLHIDOS para sanar a contradição existente e excluir a condenação em honorários advocatícios. 5.

A súmula de julgamento servirá de acórdão nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95.
15/02/2024 15:34

Recebidos os autos
09/02/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 17:51

Juntada de intimação de pauta
25/01/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 18:14

Recebidos os autos
06/12/2023 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
05/12/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO GOMES SALES em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO GOMES SALES em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
09/11/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:09

Recebidos os autos
09/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/11/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
06/11/2023 17:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:07

Recebidos os autos
25/10/2023 18:52

Conhecido o recurso de BANCO TRIANGULO S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 21:55

Recebidos os autos
28/09/2023 16:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/09/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:37

Recebidos os autos
27/09/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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