01/07/2025 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/08/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704926-74.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: TERRAVIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por TERRAVIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Defiro o pedido de ID 60830695 para que as publicações relativas à parte agravante sejam realizadas, exclusivamente, em nome do advogado Bruno Ladeira Junqueira, inscrito na OAB/DF sob o n.º 40.301.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 14:44

Recebidos os autos
12/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2024 13:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2024 10:34

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:01

Recebidos os autos
11/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 08:01

Recebidos os autos
11/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 08:01

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 11:53

Recebidos os autos
10/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 14:19

Recebidos os autos
20/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:24

Conhecido o recurso de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 12.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 11:12

Recebidos os autos
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/02/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 16:50

Recebidos os autos
09/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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