TJDFT - 0719688-45.2022.8.07.0007

09/02/2024 18:55

Baixa Definitiva

09/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.

09/02/2024 18:54

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de YURI DE MELO SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/02/2024 23:59.

18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 19:18

Recebidos os autos

11/12/2023 18:09

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e provido

11/12/2023 18:09

Conhecido o recurso de YURI DE MELO SILVA - CPF: *12.***.*08-36 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 22:56

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 18:33

Recebidos os autos

16/11/2023 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/10/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/10/2023 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2023 15:04

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/10/2023 15:01

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/10/2023 15:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de YURI DE MELO SILVA em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/09/2023.

14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:38

Recebidos os autos

24/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

24/08/2023 18:25

Recebidos os autos

15/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

15/08/2023 13:31

Recebidos os autos

07/07/2023 13:20

Definição de tese jurídica no incidente repetitivo TUJ

07/07/2023 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2023.

27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 13:16

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/06/2023 23:59.

16/06/2023 13:13

Recebidos os autos

16/06/2023 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de YURI DE MELO SILVA em 15/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

05/06/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

05/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:40

Juntada de Certidão

03/06/2023 07:36

Recebidos os autos

03/06/2023 07:36

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

02/06/2023 19:05

Outras Decisões

02/06/2023 19:02

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

01/06/2023 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/05/2023 13:19

Juntada de Certidão

29/05/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2023 17:41

Juntada de Petição de impugnação

05/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:37

Juntada de Certidão

05/05/2023 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2023 13:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

05/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 04/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de YURI DE MELO SILVA em 02/05/2023 23:59.

11/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/04/2023.

11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 16:03

Recebidos os autos

31/03/2023 16:28

Definição de tese jurídica no incidente repetitivo TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

31/03/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 17:27

Recebidos os autos

14/02/2023 15:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/02/2023 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão

06/02/2023 14:12

Recebidos os autos

06/02/2023 14:12

Distribuído por sorteio