13/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 20:09

Recebidos os autos
10/09/2025 20:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/08/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 20:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/05/2025 00:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2025 14:30

Recebidos os autos
23/04/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
12/03/2025 21:01

Recebidos os autos
12/03/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
14/01/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703701-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REU: AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, FERNANDO CARDOSO DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/12/2024 19:23

Recebidos os autos
19/12/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 15:00

Processo Desarquivado
03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:18

Recebidos os autos
19/09/2024 18:18

Determinado o arquivamento
16/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:41

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:11

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 19:43

Recebidos os autos
14/06/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 14:10

Recebidos os autos
07/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0703701-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REU: AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, FERNANDO CARDOSO DA SILVA Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU FERNANDO CARDOSO DA SILVA, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado (Ids 188380900 e 188527218).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:04:30.
01/03/2024 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0703701-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REU: AGRITERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, FERNANDO CARDOSO DA SILVA Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU FERNANDO CARDOSO DA SILVA, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado (Id 186711096 - endereço insuficiente).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 12:37:32.
17/02/2024 13:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 07:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/01/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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