13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:56

Expedição de Ofício.
02/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707390-69.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS MARTI DE SOUSA SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 177542804, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 09/04/2026 Hora: 14:00.

Consta em nome do réu o IP nº 0700153-13.2025.8.07.0012.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025, 17:17:25.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst
19/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:02

Recebidos os autos
13/05/2025 14:02

Outras decisões
13/05/2025 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:32

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:56

Recebidos os autos
20/02/2025 13:56

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
20/02/2025 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 22:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:03

Recebidos os autos
02/12/2024 16:03

Outras decisões
02/12/2024 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707390-69.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS MARTI DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 207256064.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024, 16:27:21.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
12/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:29

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2024.
19/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707390-69.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS MARTI DE SOUSA SANTOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 30/04/2024 Hora: 16:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:33:39.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
15/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/02/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:27

Recebidos os autos
09/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:41

Recebidos os autos
16/11/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 17:41

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
16/11/2023 17:41

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
16/11/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/11/2023 14:46

Recebidos os autos
08/11/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/11/2023 04:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:00

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2023 14:28

Recebidos os autos
11/10/2023 14:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2023 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
09/10/2023 07:26

Recebidos os autos
09/10/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 03:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/10/2023 03:41

Recebidos os autos
09/10/2023 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/10/2023 03:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/10/2023 03:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 03:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 03:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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