22/04/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 10:17

Recebidos os autos
10/04/2024 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:48

Recebidos os autos
03/04/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 17:39

Outras decisões
13/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 14:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DOUGLAS LUSTOSA DE MELLO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733647-22.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI REQUERIDO: DOUGLAS LUSTOSA DE MELLO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI em face de DOUGLAS LUSTOSA DE MELLO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 174752686, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 12 de dezembro de 2023, às 11:37:54.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 17:09

Recebidos os autos
12/12/2023 17:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/12/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/12/2023 13:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 19:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 16:24

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 15:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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