14/02/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:24

Publicado Ofício em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:07

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:02

Recebidos os autos
04/09/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712241-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARNALDO GIONGO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do agravo interposto.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da determinação contida no id. 200260149, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:39

Recebidos os autos
18/06/2024 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de ARNALDO GIONGO FILHO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:44

Recebidos os autos
20/05/2024 16:44

Outras decisões
07/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ARNALDO GIONGO FILHO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:39

Recebidos os autos
26/03/2024 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos
19/12/2023 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
17/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:07

Recebidos os autos
30/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 14:28

Recebidos os autos
11/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:28

Outras decisões
06/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:43

Recebidos os autos
30/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:43

Declarada decadência ou prescrição
04/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 13:59

Recebidos os autos
04/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:24

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:51

Recebidos os autos
13/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:51

Outras decisões
06/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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