19/07/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de SENTIDO DA VIDA CALCADOS E BOLSAS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:00

Recebidos os autos
23/06/2025 16:00

Outras decisões
18/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:16

Recebidos os autos
13/05/2025 14:16

Outras decisões
12/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2025 13:23

Processo Desarquivado
12/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711872-52.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INOVA CALCADOS EIRELI, SENTIDO DA VIDA CALCADOS E BOLSAS LTDA - EPP, ANTIGA ALIANCA CALCADOS E BOLSAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da dúvida suscitada em relação aos alvarás de levantamento dos depósitos judiciais (ID 178545745), o DF se manifestou (ID 186223991) e requereu o levantamento dos alvarás de ids. 141445483, 141447699, 141447724 e 141447739.(ID 186223991).

Expeça-se alvará em favor do DF, para levantamento dos depósitos de ids. 141445483, 141447699, 141447724 e 141447739.9, via pix, para conta: Banco BRB – 070, Agência 0100, Conta 100800110-1, CNPJ 00.***.***/0001-53.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

Sem custas remanescentes.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:58

Recebidos os autos
09/02/2024 16:57

Outras decisões
09/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Outras decisões
06/02/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:31

Recebidos os autos
19/12/2023 13:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REPRESENTANTE LEGAL).
18/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:46

Recebidos os autos
20/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:24

Recebidos os autos
14/11/2023 19:24

Outras decisões
14/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
09/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 15:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 13:52

Desentranhado o documento
25/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
24/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:10

Expedição de Alvará.
23/01/2023 14:42

Recebidos os autos
23/01/2023 14:42

Outras decisões
23/01/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/01/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:23

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:55

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:39

Recebidos os autos
13/12/2022 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de COORDENADOR DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de SENTIDO DA VIDA CALCADOS E BOLSAS LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de ANTIGA ALIANCA CALCADOS E BOLSAS EIRELI - ME em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:21

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:47

Recebidos os autos
02/04/2018 15:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/03/2018 14:31

Expedição de Certidão.
26/03/2018 14:31

Juntada de Certidão
23/03/2018 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 06:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 07:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 09:06

Expedição de Certidão.
06/02/2018 09:06

Juntada de Certidão
05/02/2018 15:07

Juntada de Petição de apelação
27/01/2018 03:51

Decorrido prazo de INOVA CALCADOS EIRELI em 26/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 02:13

Publicado Sentença em 13/12/2017.
12/12/2017 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 11:11

Recebidos os autos
06/12/2017 11:11

Denegada a Segurança
05/12/2017 13:27

Conclusos para julgamento para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/12/2017 13:27

Recebidos os autos
05/12/2017 02:46

Publicado Sentença em 05/12/2017.
04/12/2017 20:02

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2017 20:01

Expedição de Certidão.
04/12/2017 20:01

Juntada de Certidão
04/12/2017 14:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 17:10

Recebidos os autos
30/11/2017 17:10

Julgado improcedente o pedido
29/11/2017 11:07

Conclusos para julgamento para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2017 11:07

Expedição de Certidão.
29/11/2017 11:07

Juntada de Certidão
22/11/2017 10:20

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2017 23:59:59.
20/11/2017 13:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2017 08:51

Decorrido prazo de COORDENADOR DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS em 17/11/2017 23:59:59.
18/11/2017 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2017 23:59:59.
17/11/2017 13:36

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA em 16/11/2017 23:59:59.
10/11/2017 18:43

Juntada de Certidão
03/11/2017 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2017 18:13

Juntada de Certidão
03/11/2017 18:11

Juntada de Certidão
03/11/2017 16:35

Recebidos os autos
03/11/2017 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2017 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2017 19:18

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/10/2017 19:17

Juntada de Certidão
31/10/2017 18:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2017 02:36

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 20:02

Juntada de Certidão
30/10/2017 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2017 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 02:19

Publicado Decisão em 27/10/2017.
27/10/2017 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 20:11

Recebidos os autos
26/10/2017 20:11

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/10/2017 16:15

Recebidos os autos
26/10/2017 16:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2017 14:59

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/10/2017 14:59

Expedição de Certidão.
26/10/2017 14:59

Juntada de Certidão
26/10/2017 14:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/10/2017 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 10:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 18:26

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:26

Expedição de Mandado.
24/10/2017 18:26

Expedição de Mandado.
24/10/2017 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2017 16:11

Recebidos os autos
24/10/2017 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2017 21:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/10/2017 21:09

Juntada de Certidão
23/10/2017 19:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
23/10/2017 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705272-22.2024.8.07.0001

Artur Luiz Areas da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0000121-22.2011.8.07.0018

Elisangela Keli da Silva

Distrito Federal

Advogado: Luiz Gustavo Lima Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0733742-28.2018.8.07.0016

Jorge Guilherme Diniz Silva

52.154.273 Felipe Mendes Fontinele

Advogado: Rodrigo Dias Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2018 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0766569-19.2023.8.07.0016

Joao e Maria Escola de Educacao Integral...

Patricia Alves da Costa

Advogado: Fernando Carrusca Lima Britto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0711872-52.2017.8.07.0018

Inova Calcados Eireli

Distrito Federal

Advogado: Frederico Silvestre Dahdah

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 17:34

Exibir Processo