24/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de JEAN MARCEL PEREIRA RATES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de EAC COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:28

Recebidos os autos
16/01/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:52

Recebidos os autos
14/01/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/01/2025 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025 21:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024
13/01/2025 10:14

Recebidos os autos
13/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EAC COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734736-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: EAC COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA, JEAN MARCEL PEREIRA RATES SENTENÇA Na petição de ID 205037523 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
04/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:19

Recebidos os autos
04/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 18:08

Recebidos os autos
01/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:01

Recebidos os autos
29/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:01

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
29/07/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:27

Recebidos os autos
24/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734736-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EAC COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA, JEAN MARCEL PEREIRA RATES DESPACHO 1.

Conforme noticiado no ID 202643349, houve composição entre as partes para pôr fim à lide, sendo que foi acertada a quitação em parcela única, vencida em 28/06/2024.

Assim, informe o exequente se a prestação foi adimplida.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:50

Recebidos os autos
03/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/06/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 18:07

Recebidos os autos
19/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:07

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 09:56

Recebidos os autos
12/06/2024 09:56

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA em 15/04/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:29

Publicado Edital em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0734736-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EAC COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA, JEAN MARCEL PEREIRA RATES Objeto: Citação de ANA PAULA COUTO DE SANT ANNA - CPF/CNPJ: *99.***.*60-59 .

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 58.438,64 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 12:32:23.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
16/02/2024 13:41

Expedição de Edital.
08/02/2024 17:46

Recebidos os autos
08/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:46

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 18:30

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 19:51

Expedição de Mandado.
15/09/2023 19:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:33

Recebidos os autos
31/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:59

Recebidos os autos
08/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:59

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:17

Expedição de Mandado.
15/05/2023 22:23

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:34

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2023 19:10

Recebidos os autos
06/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:25

Recebidos os autos
02/03/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:39

Recebidos os autos
17/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:39

Outras decisões
17/02/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de JEAN MARCEL PEREIRA RATES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de JEAN MARCEL PEREIRA RATES em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:09

Recebidos os autos
19/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:09

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
19/12/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2022 21:38

Recebidos os autos
16/12/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 21:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:45

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2022 11:42

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:18

Recebidos os autos
09/12/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/12/2022 20:39

Recebidos os autos
08/12/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/12/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:00

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 14:38

Recebidos os autos
19/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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