22/07/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754675-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CLEONICE MARIA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 20:58:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:49

Recebidos os autos
04/07/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:01

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754675-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MARIA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024 18:25:22.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
16/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:54

Recebidos os autos
25/01/2024 19:54

Outras decisões
25/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:32

Recebidos os autos
27/11/2023 20:32

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:13

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:22

Recebidos os autos
26/09/2023 14:22

Outras decisões
26/09/2023 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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