TJDFT - 0069196-83.2003.8.07.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO FRANCO DINIZ

CPF *16.***.*43-68

Advogados

GUSTAVO ANDERE CRUZ

OAB: 1985/DF

CPF *56.***.*98-15

ALESSANDRA SOFIA TAVARES CHEIN ANDERE CRUZ

OAB: 65650/MG

CPF *03.***.*71-09

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB: 22572/DF

CPF *03.***.*08-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:43

    Arquivado Provisoramente

  • 25/06/2025 14:15

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/06/2025 14:15

    Juntada de Ofício de requisição

  • 17/06/2025 13:25

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 17/06/2025 13:25

    Juntada de Ofício de requisição

  • 12/06/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:41

    Publicado Decisão em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 05/06/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:23

    Outras decisões

  • 04/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 04/06/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 03:06

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 02:40

    Publicado Certidão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 22/05/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:49

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 18:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 06/04/2025 22:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 06/04/2025 22:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 03:01

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 02:43

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 19/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 02:21

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 18/02/2025 18:34

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 18:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/02/2025 18:34

    Deferido em parte o pedido de AUGUSTO FRANCO DINIZ - CPF: *16.***.*43-68 (EXEQUENTE)

  • 18/02/2025 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 17/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 02:32

    Publicado Certidão em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 29/01/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 22/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 21/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:20

    Publicado Decisão em 25/10/2024.

  • 28/10/2024 02:16

    Publicado Decisão em 28/10/2024.

  • 25/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 22:09

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 22:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/10/2024 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 23/10/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/10/2024 17:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 22/10/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 16:19

    Outras decisões

  • 10/10/2024 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/10/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 02:19

    Publicado Decisão em 03/10/2024.

  • 02/10/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0069196-83.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO FRANCO DINIZ EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vistas às partes acerca do parecer da Contadoria juntado no ID 212468400.

    Feito, tornem os autos concluso para análise da impugnação.

    BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 10:44:33.

    Assinado digitalmente, nesta data.

    Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 30/09/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 14:21

    Outras decisões

  • 26/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 26/09/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 14:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/07/2024 02:52

    Publicado Decisão em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0069196-83.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO FRANCO DINIZ EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à Contadoria para que esclareça a divergência apontada na impugnação apresentada no ID 202526474 e, se o caso, refaça os cálculos.

    Com o retorno, dê-se vistas às partes.

    BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:23:36.

    Assinado digitalmente, nesta data.

    Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 01/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/07/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:26

    Outras decisões

  • 01/07/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 21/06/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 13:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 08/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:37

    Publicado Decisão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0069196-83.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO FRANCO DINIZ EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a impugnação aos cálculos por parte do exequente (ID 188303339), à contadoria judicial para que se manifeste.

    Após, dê-se vista às partes.

    Prazo comum: 5 dias.

    BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:57:40.

    SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 08/03/2024 19:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/03/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 18:53

    Outras decisões

  • 07/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 07/03/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 02:24

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0069196-83.2003.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: AUGUSTO FRANCO DINIZ Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

    Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

    BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 10:29:39.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 19/02/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 30/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 29/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 02:48

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 15:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/11/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:06

    Outras decisões

  • 29/11/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 28/11/2023 00:02

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/11/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 02:30

    Publicado Decisão em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:20

    Outras decisões

  • 18/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 18/10/2023 15:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2023 14:24

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/01/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/12/2022 14:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 14:20

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 26/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 12:52

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO DINIZ em 22/11/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 03:42

    Publicado Certidão em 07/11/2018.

  • 06/11/2018 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2018 16:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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