16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711573-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Concedo à ré o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da certidão de ID 249312684, na qual informa não haver depósito vinculado aos autos, e tendo em vista que o comprovante de pagamento de ID 247425542 consta número de processo diverso deste.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/09/2025 22:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:15

Recebidos os autos
11/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 21:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:08

Recebidos os autos
08/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:08

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: *56.***.*53-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
08/09/2025 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:29

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/06/2025 19:00

Juntada de Ofício de requisição
13/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:25

Expedição de Ofício.
06/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:25

Recebidos os autos
03/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711573-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os cálculos do contador.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:20

Recebidos os autos
23/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2025 13:52

Recebidos os autos
30/04/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:48

Recebidos os autos
12/02/2025 18:48

Outras decisões
29/01/2025 05:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711573-75.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 16:19:39.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:16

Recebidos os autos
29/11/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:09

Expedição de Carta.
18/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711573-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO A ré manifesta ciência da decisão que determina a remessa dos autos a contadoria para discriminar o crédito antes da expedição do precatório e requer expedição de carta de sentença para atender exigência do cartório de registro de imóveis, a fim de proceder à averbação da rescisão na matrícula do imóvel.

Tendo em vista que a ré não informou se concorda ou discorda acerca dos valores apresentados na planilha de ID 182429214, aguarda-se o prazo concedido na decisão de ID 204014833.

Expeça-se a carta de sentença requerida pela ré.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:13

Recebidos os autos
15/07/2024 15:13

Outras decisões
15/07/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711573-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 177766980, pelo valor indicado na planilha de ID 182429214 e custas processuais.

Retifique-se o valor da causa.

Manifeste-se a ré no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em relação às custas processuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/06/2024 15:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:48

Recebidos os autos
25/06/2024 16:48

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: *56.***.*53-91 (EXEQUENTE).
24/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:38

Recebidos os autos
25/03/2024 15:38

Outras decisões
15/03/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:55

Recebidos os autos
08/01/2024 13:55

Deferido o pedido de JULIO AZEVEDO LESSA - CPF: *01.***.*96-80 (AUTOR).
08/01/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2024 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JULIO AZEVEDO LESSA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:53

Recebidos os autos
08/11/2018 16:33

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/11/2018 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2018 16:32

Juntada de Certidão
26/10/2018 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2018 02:45

Publicado Certidão em 04/10/2018.
03/10/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2018 17:03

Juntada de Certidão
18/09/2018 15:26

Juntada de Petição de apelação
28/08/2018 03:03

Publicado Sentença em 28/08/2018.
27/08/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 18:38

Recebidos os autos
23/08/2018 18:38

Não conhecido o recurso de JULIO AZEVEDO LESSA - CPF: *01.***.*96-80 (AUTOR)
14/08/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2018 14:27

Juntada de Certidão
08/08/2018 16:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
08/08/2018 16:07

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/08/2018 15:51

Recebidos os autos
08/08/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2018 21:38

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2018 03:03

Publicado Despacho em 16/07/2018.
13/07/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 06:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 06:11

Decorrido prazo de JULIO AZEVEDO LESSA em 11/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 18:39

Recebidos os autos
09/07/2018 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2018 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2018 10:26

Publicado Sentença em 20/06/2018.
20/06/2018 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/06/2018 11:56

Recebidos os autos
18/06/2018 11:56

Julgado improcedente o pedido
04/05/2018 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/04/2018 19:42

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
17/04/2018 19:42

Expedição de Certidão.
17/04/2018 19:42

Juntada de Certidão
17/04/2018 19:40

Recebidos os autos
17/04/2018 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2018 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 10:26

Juntada de Petição de especificação de provas
19/03/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 11:46

Publicado Despacho em 16/03/2018.
16/03/2018 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 19:37

Recebidos os autos
13/03/2018 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2018 17:43

Juntada de Petição de réplica
20/02/2018 04:30

Publicado Certidão em 20/02/2018.
19/02/2018 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2018 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 15:15

Expedição de Certidão.
16/02/2018 15:15

Juntada de Certidão
14/02/2018 15:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2018 15:11

Expedição de Certidão.
05/02/2018 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2018 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2018 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/12/2017 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/12/2017 13:40

Expedição de Mandado.
27/12/2017 13:40

Expedição de Mandado.
17/11/2017 08:45

Publicado Decisão em 17/11/2017.
17/11/2017 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 05:27

Decorrido prazo de JULIO AZEVEDO LESSA em 13/11/2017 23:59:59.
17/10/2017 19:19

Recebidos os autos
17/10/2017 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2017 15:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/10/2017 15:11

Juntada de Certidão
13/10/2017 14:54

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
13/10/2017 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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