STJ - 0727586-35.2019.8.07.0001

16/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido ou denegada

06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

28/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

28/11/2023 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2023 07:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2023 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 354 a 378 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

28/11/2023 07:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s

09/06/2021 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/06/2021 16:34

Transitado em Julgado em 08/06/2021

14/05/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 14/05/2021)

12/05/2021 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/05/2021 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/04/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS