TJDFT - 0727586-35.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAROLINE SILVERIA RIBEIRO

CPF *11.***.*34-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 16:45

    Processo Reativado

  • 16/02/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 15:23

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 16/02/2024 15:21

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 28/11/2023 19:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/11/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:28

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:17

    Publicado Decisão em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 17:44

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/10/2023 12:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/10/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 11:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/10/2023 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/10/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/10/2023 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 13/07/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/07/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 02:23

    Publicado Decisão em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 14:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 17/06/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 14:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 17/06/2021 14:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1069)

  • 16/06/2021 18:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/06/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 18:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/06/2021 18:36

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 17:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/06/2021 17:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/06/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 17:45

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/06/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 16:55

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

  • 26/04/2021 10:20

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 24/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 23/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 02:15

    Publicado Decisão em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 12/04/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 22:28

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 19:51

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/04/2021 19:51

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 19:51

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/04/2021 19:51

    Defiro

  • 07/04/2021 18:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/04/2021 18:16

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 07/04/2021 17:31

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 07/04/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 02:42

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 02:15

    Publicado Despacho em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 20/03/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 15:03

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 19/03/2021 15:03

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 15:03

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 19/03/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 10:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/03/2021 10:04

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 12:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/03/2021 12:14

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/03/2021 12:11

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 17/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:15

    Publicado Certidão em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 19/02/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:47

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 19/02/2021 13:20

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 13:33

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/01/2021 02:16

    Publicado Ementa em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 14/01/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 13:03

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 18:53

    Conhecido o recurso de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO - CPF: *11.***.*34-09 (EMBARGADO) e não-provido

  • 17/12/2020 16:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/11/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 16:33

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 14:25

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 12:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 12/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 17:02

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/08/2020 14:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2020 17:43

    Publicado Ementa em 04/08/2020.

  • 03/08/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 19:43

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2020 16:06

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 17/06/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 13:31

    Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

  • 08/06/2020 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 16:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 05/06/2020 13:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 05/06/2020 10:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELADO) em 04/06/2020.

  • 05/06/2020 02:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de CAROLINE SILVERIA RIBEIRO em 20/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 02:15

    Publicado Decisão em 14/05/2020.

  • 14/05/2020 02:15

    Publicado Decisão em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 18:40

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 18:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/05/2020 16:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 04/05/2020 16:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 04/05/2020 11:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/04/2020 21:36

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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