02/10/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:36

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 16:47

Recebidos os autos
10/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:42

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 23:17

Transitado em Julgado em 09/08/2024
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DINA KOBYLINSKI em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:09

Recebidos os autos
31/07/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2024 21:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:57

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de DINA KOBYLINSKI em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701293-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DINA KOBYLINSKI, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 186804385) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 186804377; 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 186804354 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
19/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:36

Recebidos os autos
19/02/2024 14:36

Outras decisões
16/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 17:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718333-64.2022.8.07.0018

Maria Graci Dias Silveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0715111-54.2023.8.07.0018

Lucimar Alves de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Josiane Meneses de Carvalho Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0746029-92.2023.8.07.0001

Associacao de Moradores do Condominio Pr...

Felipe Cavalcante Machado

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0706533-15.2017.8.07.0018

Antonio Celso Naves

Distrito Federal

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0706533-15.2017.8.07.0018

Antonio Celso Naves

Gerente de Inscricao Na Divida Ativa da ...

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2017 19:27

Exibir Processo