TJDFT - 0702747-73.2020.8.07.0012

18/06/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558139/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 500800/2025 - AgRg

13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500800 - AgRg no AREsp 2556078 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de NILTON NELIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 500800/2025 - AgRg no AREsp 2556078

03/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500800/2025

03/06/2025 10:51

Protocolizada Petição 500800/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475319/2025

27/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 475319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:10

Conheço do agravo de NILTON NELIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445955/2025

20/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 445955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 08:30

Indeferido o pedido de NILTON NELIO DA SILVA

31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273445/2025

31/03/2025 11:03

Protocolizada Petição 273445/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2025

15/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 240101/2024

03/04/2024 15:37

Protocolizada Petição 240101/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

13/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2024 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/03/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

07/03/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS