04/07/2025 20:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700957-64.2023.8.07.0007 RECORRENTE: JOSÉ RENATO MORAIS SILVA RECORRIDA: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
02/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 10:28

Recebidos os autos
02/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/06/2024 15:52

Recebidos os autos
13/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
06/05/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:26

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:48

Recebidos os autos
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO MORAIS SILVA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
01/03/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 08:11

Recebidos os autos
26/02/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/02/2024 18:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de JOSE RENATO MORAIS SILVA - CPF: *61.***.*95-87 (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:24

Recebidos os autos
03/10/2023 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/10/2023 08:44

Recebidos os autos
03/10/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
27/09/2023 07:51

Recebidos os autos
27/09/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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