STJ - 0700591-89.2023.8.07.0018

18/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 556373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1085.

25/06/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581246/2025

25/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 581246/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 556373/2025 -

23/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556373/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

17/06/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556373/2025

17/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 556373/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2025

28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479087/2025

28/05/2025 12:17

Protocolizada Petição 479087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 375190/2025 - EDcl

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375190 - EDcl no AREsp 2848771 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00375190 - EDcl no AREsp 2848771

22/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2025 e término em 21/05/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 375190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1062.

20/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 19/05/2025, para UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF apresentar resposta à petição n. 375190/2025 (EMBA

13/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 375190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1062.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 375190/2025 -

30/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375190/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375190/2025

29/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 375190/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352461/2025

23/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 352461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA

08/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 307050/2025

08/04/2025 15:02

Protocolizada Petição 307050/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2025

21/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS