TJDFT - 0702491-17.2021.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:40
Baixa Definitiva
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11/03/2025 18:40
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
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19/02/2025 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2025.
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19/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/02/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 16:11
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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13/02/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/01/2025 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/01/2025 14:19
Expedição de Intimação de Pauta.
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22/01/2025 14:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/12/2024 09:45
Recebidos os autos
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12/12/2024 15:18
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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12/12/2024 10:29
Recebidos os autos
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16/09/2024 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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15/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/09/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 19:38
Juntada de Certidão
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08/09/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/09/2024 18:17
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 18:52
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
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08/08/2024 19:14
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 19:14
Recebidos os autos
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08/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
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30/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/07/2024.
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30/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0702491-17.2021.8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CELIO PEREIRA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se a Defesa do apelante CELIO PEREIRA GOMES a fim de que apresente razões de apelação, no prazo legal.
Caso transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu pessoalmente para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 8 (oito) dias.
Cientifiquem-se o apelante que o transcurso do prazo em branco implicará no encaminhamento do feito para a Defensoria Pública, que será nomeada para apresentar razões e assisti-lo doravante.
Tudo atendido, venham contrarrazões e parecer da Procuradoria de Justiça.
BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024 17:48:31.
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora -
25/07/2024 19:04
Recebidos os autos
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25/07/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 13:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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24/07/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
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15/07/2024 02:15
Publicado Certidão em 15/07/2024.
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12/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702491-17.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CELIO PEREIRA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 5 de julho de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/07/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 17:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/06/2024 18:06
Recebidos os autos
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28/06/2024 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/06/2024 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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