TJDFT - 0704977-19.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:31
Baixa Definitiva
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21/08/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 12:30
Transitado em Julgado em 15/08/2024
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21/08/2024 12:28
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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21/08/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 15/08/2024 23:59.
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25/07/2024 02:36
Publicado Intimação em 25/07/2024.
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25/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2024 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
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25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 17:30
Expedição de Intimação de Pauta.
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21/06/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/06/2024 14:29
Recebidos os autos
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04/06/2024 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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03/06/2024 18:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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15/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 11:02
Juntada de ato ordinatório
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15/05/2024 11:01
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/05/2024 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 30/04/2024.
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29/04/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 18:29
Conhecido o recurso de A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
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24/04/2024 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2024 17:53
Juntada de Certidão
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15/04/2024 02:16
Publicado Certidão de Julgamento em 15/04/2024.
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12/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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10/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 18:29
Juntada de Certidão de julgamento
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10/04/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2024 18:26
Desentranhado o documento
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10/04/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
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02/04/2024 02:21
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0704977-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE D E C I S Ã O Cuida-se de apelação cível interposta por A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estando o recurso pautado para julgamento na 5ª sessão ordinária presencial, a realizar-se no dia 10/04/2024, a partir de 13:30.
Peticiona a apelante A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por seu advogado Francisco Sousa dos Santos Neto, em id 57319027 e id 57319028.
Na petição de id 57319027, requer a realização de sustentação oral por videoconferência, uma vez que o patrono possui domicílio em Mossoró/RN.
Por sua vez, na petição de id 57319028, o advogado requer o adiamento da sessão de julgamento, alegando para tanto que, no mesmo dia 10/04/2024, às 9:05, participará de audiência una na Justiça Trabalhista de Três Rios/RJ, designada com antecedência.
Primeiramente, nada impede que o advogado realize sustentação oral por videoconferência, uma vez que, nos termos do artigo 937, parágrafo 4º, do CPC, em sessão de julgamento presencial, a sustentação oral por videoconferência é admitida aos advogados que possuem domicílio fora do Distrito Federal.
E, como visto, no caso em comento, o patrono da apelante possui domicílio em Mossoró/RN.
Por outro lado, o pedido de adiamento da sessão não comporta deferimento.
Como indicado pelo próprio advogado, a audiência da Justiça do Trabalho ocorrerá às 9:05 do dia 10/04/2024, enquanto a sessão do julgamento do presente recurso se dará a partir de 13:30.
Não comprovou o patrono qualquer impedimento no horário da sessão de julgamento deste recurso.
Ademais, como está sendo deferida a sustentação oral por videoconferência, ele poderá fazê-lo remotamente de qualquer local.
Sobreleva notar que é do advogado a responsabilidade pela conexão estável da internet e ao aplicativo da plataforma de videoconferência disponibilizado pelo TJDFT.
Por fim, peticionam os apelados SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM em id 57037605, também requerendo a sustentação oral por videoconferência uma vez que a advogada Marcella Oliveira Carmo, que realizará a sustentação oral, não tem domicílio no Distrito Federal.
Seu pedido deve ser deferido, pelos mesmos fundamentos já esposados em relação ao idêntico pleito do apelante.
Ante o exposto, indefiro o pedido de adiamento da sessão.
Defiro a sustentação oral dos patronos de ambas as partes por videoconferência.
Mantenha-se na pauta da 5ª sessão ordinária presencial. À Secretaria, para as providências atinentes à oportuna disponibilização do link de acesso aos patronos das partes.
Intimem-se.
Brasília-DF, 26 de março de 2024.
ANA CANTARINO Relatora -
26/03/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 15:35
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:35
Outras Decisões
-
26/03/2024 15:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
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26/03/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704977-19.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de abril de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 5ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 13 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
13/03/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 09:40
Expedição de Intimação de Pauta.
-
13/03/2024 09:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704977-19.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 55890492 e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 6ª Sessão de Julgamento Virtual - Semana de 07/03/2024 a 14/03/2024.
Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
19/02/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/02/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/01/2024 19:47
Recebidos os autos
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04/12/2023 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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01/12/2023 12:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/11/2023 17:52
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/11/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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