TJDFT - 0709511-28.2018.8.07.0018

26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025 18:57

Juntada de Certidão

23/07/2025 17:18

Recebidos os autos

23/07/2025 17:18

Outras decisões

22/07/2025 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 21:38

Juntada de Certidão

28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 14:27

Recebidos os autos

16/06/2025 14:27

Outras decisões

13/06/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/05/2025 23:59.

01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD em 30/04/2025 23:59.

29/04/2025 16:25

Juntada de Certidão

23/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

21/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 19:20

Recebidos os autos

14/04/2025 19:20

Outras decisões

11/04/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD em 09/04/2025 23:59.

02/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025 17:41

Recebidos os autos

07/11/2022 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2022 10:45

Juntada de Certidão

04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD em 03/11/2022 23:59:59.

03/11/2022 21:21

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/10/2022 23:59:59.

07/10/2022 00:13

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 19:57

Recebidos os autos

04/10/2022 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.

03/10/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/10/2022 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

29/09/2022 18:35

Recebidos os autos

29/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

28/09/2022 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022 13:54

Recebidos os autos

26/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

26/09/2022 08:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2022 07:37

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 20:03

Recebidos os autos

19/09/2022 20:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

17/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/09/2022 23:59:59.

30/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/08/2022 16:33

Juntada de Certidão

30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.

29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

26/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 19:30

Recebidos os autos

25/08/2022 19:30

Decisão interlocutória - indeferimento

25/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/08/2022 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022 15:33

Recebidos os autos

25/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/08/2022 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/08/2022 23:59:59.

15/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 18:27

Recebidos os autos

12/08/2022 18:27

Decisão interlocutória - indeferimento

12/08/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/08/2022 18:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:12

Recebidos os autos

10/08/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/08/2022 19:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 14:06

Recebidos os autos

20/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/07/2022 17:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD em 12/07/2022 23:59:59.

06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.

06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

30/06/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 14:49

Recebidos os autos

29/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

28/06/2022 15:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2022 18:23

Recebidos os autos

02/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

01/06/2022 15:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 15:32

Recebidos os autos

25/05/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/05/2022 21:49

Processo Desarquivado

23/05/2022 17:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2022 10:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:01

Recebidos os autos

11/03/2022 15:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

11/03/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/03/2022 17:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 16:18

Recebidos os autos

18/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 11:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/02/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

18/02/2022 10:51

Processo Desarquivado

18/02/2022 09:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 10:16

Arquivado Definitivamente

15/02/2022 10:15

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/02/2022 23:59:59.

28/01/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 14:22

Expedição de Certidão.

28/01/2022 14:21

Recebidos os autos

27/01/2022 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/12/2021 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/12/2021 01:17

Expedição de Certidão.

17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/12/2021 23:59:59.

02/12/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 16:38

Recebidos os autos

02/12/2021 16:38

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

02/12/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 19:38

Recebidos os autos

01/12/2021 19:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/12/2021 18:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

01/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 09:36

Juntada de Certidão

12/11/2021 21:56

Recebidos os autos

03/05/2019 11:03

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/05/2019 11:02

Juntada de Certidão

03/05/2019 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2019 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019 18:10

Juntada de Certidão

27/03/2019 17:42

Juntada de Petição de apelação

01/03/2019 02:23

Publicado Sentença em 01/03/2019.

28/02/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019 10:26

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019 18:14

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

25/02/2019 18:11

Recebidos os autos

25/02/2019 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2019 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

04/02/2019 10:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

04/02/2019 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019 13:32

Recebidos os autos

01/02/2019 13:32

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2019 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/01/2019 19:11

Expedição de Certidão.

31/01/2019 19:11

Juntada de Certidão

31/01/2019 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2019 03:30

Publicado Sentença em 24/01/2019.

23/01/2019 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 10:00

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019 16:46

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

21/01/2019 16:31

Recebidos os autos

21/01/2019 16:31

Julgado improcedente o pedido

07/01/2019 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

23/11/2018 17:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/11/2018 16:54

Recebidos os autos

23/11/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/11/2018 15:40

Recebidos os autos

20/11/2018 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/11/2018 19:22

Juntada de Petição de réplica

30/10/2018 10:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2018 05:15

Publicado Despacho em 25/10/2018.

24/10/2018 22:45

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018 14:01

Recebidos os autos

23/10/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2018 10:11

Juntada de Petição de contestação

18/10/2018 19:04

Decorrido prazo de Oi S.A. em 16/10/2018 23:59:59.

15/10/2018 04:24

Publicado Decisão em 15/10/2018.

12/10/2018 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018 14:18

Recebidos os autos

10/10/2018 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento

10/10/2018 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/10/2018 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2018 02:48

Publicado Decisão em 02/10/2018.

01/10/2018 14:57

Juntada de Petição de diligência

01/10/2018 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2018 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018 16:20

Expedição de Mandado.

27/09/2018 16:00

Recebidos os autos

27/09/2018 16:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/09/2018 18:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

26/09/2018 17:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

26/09/2018 17:39

Distribuído por sorteio