24/04/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:55

Recebidos os autos
24/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:03

Expedição de Autorização.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 23/08/2024
19/11/2024 07:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:00

Recebidos os autos
14/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 17:17

Recebidos os autos
28/10/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 14:03

Recebidos os autos
25/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:02

Outras decisões
11/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:33

Recebidos os autos
19/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 16:14

Recebidos os autos
05/09/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SIQUEIRA CABRAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SIQUEIRA CABRAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SIQUEIRA CABRAL em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
31/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710505-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA DE SIQUEIRA CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710505-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA DE SIQUEIRA CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/02/2024 17:04

Recebidos os autos
16/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Outras decisões
08/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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