STJ - 0721566-28.2019.8.07.0001

12/04/2022 00:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2022 00:42

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1029831/2021 - AgInt no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029831 - AgInt no AgInt no AREsp 1872452 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MANFREDO DE PAULA FREIRE e IVAN FERREIRA DUTRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029831/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1872452/DF

02/03/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1029831/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1872452/DF

10/12/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para MARA LUCIA FERNANDES DO VALE apresentar resposta à petição n. 1029831/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2323.

16/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1029831/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

10/11/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029831/2021

10/11/2021 21:55

Protocolizada Petição 1029831/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

15/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 761755/2021 - AgInt

14/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761755 - AgInt no AREsp 1872452 - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 15:50

Conheço do agravo de IVAN FERREIRA DUTRA e MANFREDO DE PAULA FREIRE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00761755 - AgInt no AREsp 1872452

21/09/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/09/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARA LUCIA FERNANDES DO VALE apresentar resposta à petição n. 761755/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2301.

26/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 761755/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761755/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761755/2021

25/08/2021 12:45

Protocolizada Petição 761755/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

03/08/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

27/07/2021 17:30

Conheço do agravo de IVAN FERREIRA DUTRA e MANFREDO DE PAULA FREIRE para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/07/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2021 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS