15/04/2022 08:27

Baixa Definitiva
15/04/2022 08:26

Transitado em Julgado em 11/04/2022
15/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
12/04/2021 11:52

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
07/04/2021 17:39

Decorrido prazo de MANFREDO DE PAULA FREIRE - CPF: *26.***.*21-53 (EMBARGANTE) e IVAN FERREIRA DUTRA - CPF: *62.***.*96-49 (EMBARGANTE) em 06/04/2021.
07/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MANFREDO DE PAULA FREIRE em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
22/03/2021 19:03

Recebidos os autos
22/03/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
22/03/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2021 15:30

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE - CPF: *51.***.*16-56 (EMBARGADO) em 16/03/2021.
17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 11:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
19/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
18/02/2021 23:45

Juntada de Petição de agravo
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
21/01/2021 15:49

Recebidos os autos
21/01/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
21/01/2021 15:49

Indefiro
21/01/2021 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2021 14:04

Juntada de Certidão
20/01/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
11/12/2020 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2020.
11/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 23:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:17

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
04/12/2020 14:14

Transitado em Julgado em 02/12/2020
03/12/2020 02:17

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 02:17

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 23:34

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2020.
11/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2020.
10/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 14:39

Recebidos os autos
05/11/2020 21:36

Conhecido o recurso de MANFREDO DE PAULA FREIRE - CPF: *26.***.*21-53 (EMBARGANTE) e provido em parte
05/11/2020 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2020 13:31

Expedição de Certidão.
18/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2020 14:50

Incluído em pauta para 29/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
11/09/2020 18:15

Recebidos os autos
11/09/2020 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/08/2020 13:44

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:44

Decorrido prazo de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE em 24/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 20:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/08/2020 20:34

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2020 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.
05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 22:03

Recebidos os autos
29/07/2020 19:57

Conhecido o recurso de MANFREDO DE PAULA FREIRE - CPF: *26.***.*21-53 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2020 19:57

Conhecido o recurso de MARA LUCIA FERNANDES DO VALE - CPF: *51.***.*16-56 (APELANTE) e não-provido
29/07/2020 19:29

Deliberado em Sessão - julgado
28/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
24/07/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:28

Expedição de Certidão.
29/06/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:23

Expedição de Certidão.
29/06/2020 16:42

Incluído em pauta para 29/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
25/05/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 20:34

Juntada de Certidão
20/05/2020 20:33

Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2020 12:09

Expedição de Certidão.
27/03/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:40

Incluído em pauta para 13/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
18/03/2020 11:56

Recebidos os autos
09/03/2020 16:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/03/2020 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/03/2020 11:16

Recebidos os autos
04/12/2019 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/12/2019 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
04/12/2019 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2019 11:23

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:01

Recebidos os autos
27/11/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
15/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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