30/12/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ALICE MARIA DI CARLANTONIO AFONSO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Edital em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALICE MARIA DI CARLANTONIO AFONSO em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Edital em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALICE MARIA DI CARLANTONIO AFONSO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:34

Publicado Edital em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
25/09/2024 15:01

Expedição de Edital.
25/09/2024 15:00

Expedição de Termo.
09/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 20/08/2024
14/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 11:26

Recebidos os autos
05/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/06/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição de razões finais
10/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:39

Recebidos os autos
03/06/2024 22:39

Outras decisões
28/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
25/04/2024 16:03

Juntada de Certidão - sepsi
23/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Em face da necessidade da adequada instrução do feito, com fundamento no art. 753 do CPC, determino a realização de prova pericial a ser realizada pelo SEPSI.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, caso queiram (art. 465, §1º, do CPC).

Apresentados os quesitos, remetam-se os autos ao SEPSI.

Seguem os quesitos do juízo: 1.

O(a) periciando(a) é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial? Qual? 2.

A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique. 3.

O(a) periciando(a) apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 4.

Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 5.

Há necessidade de reavaliação periódica do(a) periciando(a) com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? 6.

O(a) periciando(a) consegue interagir com seus familiares? Possui interação social? 7.

O(a) periciando(a) é inteiramente capaz de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens? 8.

O(a) periciando(a) tem capacidade reduzida de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens? 9.

O(a) periciando(a) tem condições de administrar e movimentar dinheiro ou contas bancárias? 10.

O(a) periciando(a) está apto a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex: Compra e venda, doação, locação, financiamentos, empréstimos...)? 11.

O(a) periciando(a) tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento de pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização?
16/02/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 18:07

Recebidos os autos
16/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:07

Outras decisões
08/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 07:14

Recebidos os autos
27/01/2024 07:14

Outras decisões
26/01/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/01/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:22

Expedição de Termo.
09/11/2023 12:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 09:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 18:46

Recebidos os autos
03/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/10/2023 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 19:27

Recebidos os autos
27/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:27

Recebida a emenda à inicial
27/10/2023 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a ARMANDO AFONSO - CPF: *80.***.*91-91 (REQUERENTE).
24/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/10/2023 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 22:57

Recebidos os autos
23/10/2023 22:57

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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