STJ - 0008587-68.2012.8.07.0018

04/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710445/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 443910/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443910 - AgInt no REsp 2137008 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00443910/2024 - AgInt no REsp 2137008/DF

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443910/2024 - AgInt no REsp 2137008/DF

26/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para E A DE J apresentar resposta à petição n. 443910/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1028.

25/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para A P DE J apresentar resposta à petição n. 443910/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1028.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443910/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443910/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443910/2024

29/05/2024 11:00

Protocolizada Petição 443910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

23/04/2024 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317419/2024

23/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 317419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

17/04/2024 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/04/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS