03/05/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 21:11

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de WANDERSON FAGNER SILVA ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da lei 9099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
08/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/04/2024 14:21

Recebidos os autos
05/04/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
15/03/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:49

Decorrido prazo de WANDERSON FAGNER SILVA ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768514-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDERSON FAGNER SILVA ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 16:54:57.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
19/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 19:54

Recebidos os autos
15/12/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:54

Outras decisões
28/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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