TJDFT - 0706911-30.2024.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 04:40
Processo Desarquivado
-
19/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 17:56
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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06/08/2024 17:03
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:03
Realizada Transação Penal
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06/08/2024 17:03
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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06/08/2024 17:03
Homologada a Transação Penal
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01/08/2024 23:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
29/07/2024 22:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2024 14:41
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 21:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
23/07/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 15:17
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
13/06/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:06
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:06
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2024 21:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
28/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 20:25
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
-
02/05/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 18:39
Apensado ao processo #Oculto#
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22/02/2024 21:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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22/02/2024 21:34
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 02:28
Publicado Despacho em 22/02/2024.
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21/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Whatsapp Business: (61)3103-1730 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706911-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: Calúnia (3395) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DESPACHO
Vistos.
Cuida-se de termo circunstanciado instaurado para apuração de infração de menor potencial ofensivo, no qual se verifica a possibilidade de composição entre partes, nos termos do artigo 72 da Lei 9.099/95.
Intime-se a vítima - preferencialmente por telefone - a fim de que informe se possui interesse no prosseguimento do feito.
Em caso positivo, consoante Portaria GPR 732 de 21/04/2020, encaminhem os presentes autos ao Centro Judiciário de Justiça Restaurativa – CEJURES, a fim de realizar sessão, por meio de videoconferência, visando a composição das partes e a pacificação social.
Por outro lado, se manifestar seu desinteresse ou quedar-se inerte, retornem os autos ao Ministério Público.
PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
20/02/2024 13:22
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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19/02/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2024 18:07
Recebidos os autos
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06/02/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 10:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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29/01/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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