10/02/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:04

Recebidos os autos
05/02/2025 15:04

Outras decisões
22/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:29

Recebidos os autos
21/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:26

Expedição de Ofício.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 14:59

Recebidos os autos
10/06/2024 14:59

Determinado o arquivamento
10/06/2024 14:59

Deferido o pedido de NATALIA PERES DA SILVA - CPF: *24.***.*95-00 (REQUERENTE).
22/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
21/05/2024 08:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705148-27.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA PERES DA SILVA REQUERIDO: MARCOS PAULO ZILENO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a determinação de arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento.

A parte poderá peticionar nos autos quando ocorrer o desbloqueio do veículo pelo Juízo Cível.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Determinado o arquivamento
16/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:48

Outras decisões
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705148-27.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA PERES DA SILVA REQUERIDO: MARCOS PAULO ZILENO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO De inicio, esclareço que, conforme sentença de id. 183354557, não existe obrigação ao DETRAN ou ao DF de realizar a transferência do veículo, mas sim ao requerido MARCOS PAULO ZILENO, conforme o item "a" do dispositivo da sentença.

Ademais, verifica-se que a restrição foi inserida no veículo objeto dos autos a pedido da própria autora, no processo 2015.07.1.021612-5, de forma que cabe a esta requerer ao juízo competente a retirada da restrição, e não a este Juízo.

Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:53

Recebidos os autos
13/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:53

Outras decisões
13/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 16:02

Desentranhado o documento
13/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:59

Recebidos os autos
13/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705148-27.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA PERES DA SILVA REQUERIDO: MARCOS PAULO ZILENO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 08:29

Desentranhado o documento
16/02/2024 08:20

Expedição de Ofício.
16/02/2024 08:19

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:52

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/01/2024 16:51

Recebidos os autos
11/01/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/12/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:08

Recebidos os autos
30/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:28

Recebidos os autos
30/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:01

Recebidos os autos
16/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:01

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
05/10/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:45

Recebidos os autos
05/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/09/2023 10:56

Recebidos os autos
04/09/2023 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/08/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 18:28

Recebidos os autos
07/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 14:42

Recebidos os autos
07/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:14

Recebidos os autos
29/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:14

Outras decisões
27/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 18:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
03/03/2023 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:21

Recebidos os autos
08/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
08/07/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/07/2021 13:36

Recebidos os autos
07/07/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 23/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 10:35

Recebidos os autos
14/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 10:21

Recebidos os autos
20/05/2021 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:26

Recebidos os autos
27/04/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2021 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2021 02:47

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 08:45

Recebidos os autos
16/04/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/04/2021 12:33

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:52

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 15:56

Recebidos os autos
24/03/2021 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2021 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/03/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 08:33

Recebidos os autos
18/03/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 14:32

Recebidos os autos
05/03/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/03/2021 14:08

Juntada de Certidão
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 13:36

Recebidos os autos
19/02/2021 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2021 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/02/2021 00:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:44

Recebidos os autos
01/02/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 11:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/12/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 17:29

Juntada de Certidão
14/12/2020 02:55

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 15:57

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
08/12/2020 03:06

Decorrido prazo de NATALIA PERES DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:04

Publicado Certidão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 16:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO - CPF: *36.***.*10-62 (REU) em 11/11/2020.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ZILENO em 11/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2020 10:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2020 11:53

Juntada de Certidão
03/09/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 17:37

Recebidos os autos
03/09/2020 17:37

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 16:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/08/2020 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 26/08/2020.
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 18:45

Recebidos os autos
14/08/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2020 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2020 18:45

Recebidos os autos
12/08/2020 18:45

Declarada incompetência
07/08/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/08/2020 11:39

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2020 18:47

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/08/2020 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2020 18:59

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/08/2020 18:55

Recebidos os autos
05/08/2020 18:55

Declarada incompetência
05/08/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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