10/12/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ANA ZAYRA BITENCOURT MOURA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768168-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA ZAYRA BITENCOURT MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA ZAYRA BITENCOURT MOURA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:46

Recebidos os autos
17/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768168-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA ZAYRA BITENCOURT MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:41

Recebidos os autos
06/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:41

Outras decisões
27/11/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:39

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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