TJDFT - 0006280-44.2012.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:58
Arquivado Provisoramente
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05/06/2025 03:10
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:10
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:10
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:27
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
23/05/2025 16:06
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:06
Outras decisões
-
19/05/2025 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/05/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 02:43
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 14:54
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:54
Outras decisões
-
25/03/2025 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 14:31
Recebidos os autos
-
11/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/02/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 16:00
Expedição de Autorização.
-
16/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
11/10/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:37
Recebidos os autos
-
10/10/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/10/2024 16:37
Outras decisões
-
08/10/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/10/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Eventuais ocupantes do imóvel Lote 11, Quadra 39, Loteamento Pacaembu, Valparaiso de Goias em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Eventuais ocupantes do imóvel Lote 3, Quadra 39, Loteamento Pacaembu, Valparaiso de Goias em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 07/10/2024 23:59.
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30/08/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:38
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:38
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:38
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:38
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:38
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:21
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:21
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:21
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:21
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:21
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
15/08/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:13
Expedição de Edital.
-
28/05/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 04:10
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 04:10
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:59
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:59
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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20/03/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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20/03/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 03:48
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 03:48
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 19/03/2024 23:59.
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12/03/2024 03:18
Publicado Certidão em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 20:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0006280-44.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN, SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução proposta por BANCO DE BRASÍLIA SA em desfavor de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES e MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN.
Em 05/06/2023, a Decisão ID 160922034 determinou a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, do CPC.
A parte exequente reiterou o pedido de alienação dos bens penhorados corretor judicial, na forma prevista no art. 879, inciso I, do CPC.
ID 162154980.
A decisão ID 178029703 determinou a juntada da planilha atualizada da dívida, a certidão de matrícula do imóvel e a avaliação dos bens.
A parte exequente anexou os respectivos documentos ID 182259669. É o relatório.
Decido.
Os valores dos imóveis a serem penhorados estão desatualizado.
Com efeito, a última avaliação foi realizada em 2021, a teor dos laudos IDs 102782370 e 102782371. 1 _ Diante do postulado pelo exequente nos ID I 162154980 e ID 182259669, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o valor atribuído de R$ 589.500,00 para o Lote nº 03 e R$ 554.500,00 para o Lote 11, ambos localizados na Quadra 39, Pacaembu, Valparaíso de Goiás/GO, conforme disciplina o inciso IV, do artigo 871 do CPC. 1.1 _ A intimação do executado, vale destacar, será levada a efeito pelo DJE, uma vez que o mesmo possui advogado constituído nos autos. 1.2 _ Sem impugnações, declaro homologado os valores indicados na presente decisão. 2 _ Preclusa a presente decisão, defiro o pedido do credor para autorizá-lo a proceder a venda do imóvel pelo preço da avaliação homologado pelo Juízo, no prazo de 2 (dois) meses contados a partir desta decisão. 2.1 _ Expeça-se edital resumido o qual deverá ser publicado na rede mundial de computadores. 2.2 _ O preço deverá ser pago à vista, mediante depósito judicial expedido na Serventia do Juízo. 2.3 _ Correrão por conta do credor eventuais despesas com anúncios e comissão de corretagem. 2.4 _ Expeça-se certidão para registro da penhora no Cartório Imobiliário, bem como certidão de autorização judicial para venda do imóvel a ser averbada na matrícula do bem, para permitir o conhecimento de terceiro e evitar a venda pela devedora após o deferimento do pedido de venda direta pelo credor. 2.5 _ Por fim, intimem-se os devedores por intermédio de seus advogados constituídos nos autos ou, pessoalmente, se não tiverem advogado.
I. 3 _ Caso a alienação por iniciativa particular seja infrutífera, retornem os autos ao arquivo, conforme ID 160922034.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
19/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:31
Recebidos os autos
-
19/02/2024 12:31
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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18/12/2023 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/12/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:35
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:35
Outras decisões
-
09/07/2023 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/07/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:52
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:12
Recebidos os autos
-
05/06/2023 10:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/05/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 15:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2023 14:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/12/2022 02:37
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
07/12/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 18:36
Recebidos os autos
-
06/12/2022 18:36
Outras decisões
-
06/12/2022 18:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/11/2022 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/11/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:38
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:38
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/07/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/07/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:34
Recebidos os autos
-
28/06/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/04/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 18:10
Recebidos os autos
-
07/03/2022 18:10
Outras decisões
-
03/03/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/02/2022 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 21:07
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:42
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 21/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 21/01/2022 23:59:59.
-
11/01/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
11/01/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
17/12/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 21:43
Expedição de Edital.
-
07/12/2021 02:34
Decorrido prazo de Eventuais ocupantes do imóvel Lote 3, Quadra 39, Loteamento Pacaembu, Valparaiso de Goias em 06/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 02:34
Decorrido prazo de Eventuais ocupantes do imóvel Lote 11, Quadra 39, Loteamento Pacaembu, Valparaiso de Goias em 06/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 10:44
Publicado Certidão em 01/12/2021.
-
01/12/2021 10:44
Publicado Certidão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
27/11/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 00:15
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
26/11/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
25/11/2021 18:07
Recebidos os autos
-
25/11/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
24/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 20:19
Recebidos os autos
-
23/11/2021 20:19
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2021 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/11/2021 16:54
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2021 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 20:59
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2021 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 02:24
Publicado Decisão em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
28/10/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 07:44
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 07:39
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 14:51
Recebidos os autos
-
25/10/2021 14:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2021 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/10/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:34
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 15/10/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 02:34
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 15/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 02:53
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/10/2021 23:59:59.
-
30/09/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2021 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2021 02:29
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
23/09/2021 02:29
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
22/09/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 09:45
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 09:27
Recebidos os autos
-
20/09/2021 09:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/09/2021 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:39
Recebidos os autos
-
02/09/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/08/2021 18:42
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 21:37
Recebidos os autos
-
04/08/2021 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/07/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 17:55
Recebidos os autos
-
16/07/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/07/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:48
Recebidos os autos
-
08/06/2021 16:48
Decisão interlocutória - recebido
-
04/06/2021 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/06/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 18:26
Recebidos os autos
-
30/04/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/04/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 02:35
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/04/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 17:44
Recebidos os autos
-
19/03/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/03/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 02:51
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 23:04
Recebidos os autos
-
12/02/2021 23:04
Decisão interlocutória - recebido
-
10/02/2021 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/02/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:44
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 08/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 02:30
Publicado Certidão em 01/02/2021.
-
29/01/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
-
27/01/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 21:03
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 19:50
Recebidos os autos
-
15/01/2021 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 13:22
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
13/05/2019 13:19
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 11:04
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:24
Decorrido prazo de SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:19
Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN em 07/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 03:54
Publicado Certidão em 10/04/2019.
-
09/04/2019 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 19:26
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 19:26
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2019
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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