05/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:25

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMEU ELOY em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2024 18:44

Recebidos os autos
01/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 12:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO.

ANATOCISMO.

PREJUDICADO PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM MULTA DE 10% E HONORÁRIO ADVOCATÍCIO DE 10% (ART. 523, §1ª, CPC).

DECISÃO MANTIDA. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença pela qual acolhida em parte a impugnação, reconhecido anatocismo nos cálculos apresentados pelo exequente/agravante e decotado parte do valor executado.

A Contadoria de Justiça examinou a decisão que homologou o Laudo Pericial pela qual fixada como devida a quantia de R$ 5.946.038,35.

O perito judicial esclareceu que o procedimento correto para o cálculo do valor devido apresentado pelo exequente/agravante “seria somente aplicar o coeficiente de atualização do principal sobre a parcela de juros contidas na conta homologada, somando os juros anteriores, atualizados, aos juros do novo período, ambos posicionados na mesma data final, junho/2022”.

E concluiu pelo anatocismo.

Assim, não há como desconstituir o que bem definido pela decisão agravada pela qual determinada a exclusão da capitalização dos juros na forma composta. 2.

Prejudicada a análise do pedido subsequente referente à condenação da executada/agravada no pagamento de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor remanescente (art. 523, §1º, CPC). 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
24/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:16

Conhecido o recurso de ROMEU ELOY - CPF: *16.***.*94-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 18:49

Recebidos os autos
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0702541-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROMEU ELOY AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9o e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
19/02/2024 13:59

Recebidos os autos
19/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:29

Recebidos os autos
26/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/01/2024 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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